Modernizar o Estado e tornar o país mais atraente para investimentos são objetivos da Secretaria-Geral da Presidência da República. Para o ministro Floriano Peixoto, o caminho passa, necessariamente, pela redução da burocracia e a melhora do ambiente de negócios nos Municípios. Em apresentação na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios Brasileirosnesta quarta-feira, 10 de abril, representantes da Pasta apresentaram aos participantes os desafios e as boas práticas para isso.

Depois de relembrar que a Secretaria é uma das quatro estruturas do Palácio do Planalto (com Casa Civil, Secretaria de Governo e Gabinete de Segurança), o general detalhou as competências: promover administração eficiente e regional e tratar dos assuntos estratégicos, da ética e do controle interno. “Temos que desburocratizar e facilitar a vida de todos os brasileiros. Lançaremos mil serviços digitais nos próximos dois anos”, adiantou Floriano.

Ao apresentar ranking internacional que avalia posição de 190 países com melhores condições para investimentos, a secretária especial de Modernização do Estado, Marcia Amorim, revelou que o Brasil subiu 16 posições entre 2018 e 2019, ficando em 109º lugar. A meta do governo para o final do mandato, ou seja 2022, é ousada. “Estaremos entre 50 melhores ambientes de negócio e estamos trabalhando com outros Ministérios para que isso aconteça. Ainda tem longo caminho”, reconheceu.

Geração de renda e receita
Assim, ela começou a descrever as principais dificuldades para surgimento de novos negócios. As responsabilidades da gestão municipal para abertura de uma empresa pelo cidadão são: registro da propriedade, obtenção de eletricidade e alvará de construção, que, atualmente, leva em média 14 meses. Dos pequenos empreendedores ao grande empresariado, as barreiras vão de burocracia, prazos extensos e complexidade de processos a custos elevados. “O que leva à economia informal, que, no Brasil, representa 16,9% do PIB, ou 1,17 trilhão de reais”, advertiu Marcia.

Para incentivar os gestores a buscarem medidas como revisão das normas municipais para abertura de negócios; integração de dados; uso de canais eletrônicos; divulgação dos procedimentos; balcão de atendimento único e integração à Redesim; a secretária apresentou números de geração de renda e receita para os Municípios com a criação de novas empresas e empregos. “Vinte empresas novas de prestação de serviços geram R$ 15 mil por mês, sendo R$ 6 mil de ISS, que, no final do ano, chegam a R$ 72 mil para Município. Em nível Brasil, seriam R$ 33,4 milhões de ISS/mês e R$ 401 milhões ano. Isso sem contar a geração de emprego”, exemplificou.