O município de Alto Garças teve situação de emergência decretada pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid), por meio da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa Civil. Uma forte estiagem, que assola a localidade desde janeiro, já provocou na cidade um prejuízo estimado em R$ 17 milhões. O problema afeta principalmente os produtores agrícolas, gerando perda de parte da safra de milho cultivada na região. Segundo representantes da Defesa Civil, ao menos 1,6 mil pessoas foram atingidas pela estiagem em Alto Garças (310 km de Cuiabá).

O decreto de emergência, emitido no dia 14 de junho pela pasta e homologado no dia seguinte pelo Governo do Estado, vai vigorar durante 180 dias. Conforme a Secid, a partir desse decreto os agricultores prejudicados com a estiagem adquirem amparo legal para negociar débitos com bancos e tradings, sem penalidades, cobrança de juros e multas.

Neste ano, ao menos 20 municípios mato-grossenses tiveram situação de emergência decretada. As equipes da Secid/Defesa Civil promoveram 21 visitas em municípios do estado devido a situações críticas provocadas por chuvas intensas, erosão, tempestades e estiagem que destroem lavouras, como no caso de Alto Garças.

Entre as cidades estão, por exemplo, Vila Bela da Santíssima Trindade, Porto Esperidião e Pontes e Lacerda, que acionaram a Defesa Civil após a ocorrência de enxurradas, que derrubaram casas, pontes e deixaram pessoas ilhadas. A população dessas localidades foi assistida pelo Estado com alimentos, colchões, água, gás, medicamentos, cobertores, filtros de água e roupas. 

Para se ter uma ideia, desde 2015 o Governo Federal liberou para Mato Grosso R$ 36,2 milhões para reconstrução de cidades alvos de intemperes naturais. “O acesso ao recurso é possível depois que uma equipe avalia se os prejuízos locais estão dentro dos limites mínimos exigidos para decretar a emergência e receber assistência da Secid, que estão fixados em 2,77¨% da receita corrente anual líquida do município para danos públicos e 8,33% da receita corrente anual líquida, em casos privados”, explicou o gerente de articulação de comando operacional da Defesa Civil, sargento Wagner Rosa Soares. No caso de Alto Garças, não está previsto auxílio financeiro, pois a estiagem não provocou destruições na cidade ou situações do gênero.                                             

O órgão

A Defesa Civil é um sistema nacional, responsável pela viabilização de recursos federais de forma emergencial e pelo atendimento aos municípios com prevenção e gerenciamento de desastres. Em Mato Grosso, a Defesa está lotada como secretaria adjunta na Secretaria de Estado das Cidades.