O consultor da Confederação Nacional dos Municípios, Eduardo Stranz, participou da oficina que discutiu a sazonalidade do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, realizada no auditório do Centro de Sustentabilidade do Sebrae nesta quinta-feira (8), como parte da programação da 2ª Marcha a Cuiabá – Prefeitos em Defesa dos Municípios Mato-grossenses. A oficina contou com a participação de secretários municipais de Finanças de diferentes regiões do Estado.  Stranz abordou vários itens da pauta municipalista nacional, entre eles o Fundo de Participação dos Municípios. Ele explicou que a sazonalidade da arrecadação influencia nos repasses para os municípios e afeta o orçamento das prefeituras. “Os valores do FPM caem bastante e refletem no cotidiano da administração municipal. Isto gera muita expectativa aos gestores”, garante.

O FPM é originário de parte da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) no período. Além do FPM, ele destacou ainda outros repasses do Governo Federal, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Fundeb. O fundo entrou em vigência no ano de 2007 e se estenderá até o ano de 2020, substituindo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério-Fundef, que se restringia apenas ao financiamento do Ensino Fundamental e não contemplava os demais níveis e modalidades de ensino.  Além disso, Stranz falou sobre o piso salarial do magistério e os problemas enfrentados pelas prefeituras quanto aos valores a serem pagos a categoria. A expectativa dos gestores é sempre por um crescimento do orçamento para que possa cumprir os compromissos. “O auxílio financeiro, que deverá ser liberado pelo Governo Federal, vai melhorar os caixas das prefeituras”, disse.

Os secretários municipais da área de finanças estavam bem apreensivos em relação a situação enfrentada nas prefeituras. Durante a oficina, eles foram bem interativos com o palestrante. “Espero ter contribuído com as prefeituras e a AMM. Agradeço muito o convite e o nosso presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, por ter nos dado a oportunidade de expor o tema na Marcha em Defesa dos Municípios”, assinalou.