O cálculo e os critérios do ICMS Ecológico, com ênfase nas unidades de conservação e terras indígenas em Mato Grosso, foram o tema central da live Momento AMM desta sexta-feira (27). Especialistas destacaram a importância da participação dos municípios no fornecimento de dados qualitativos e na execução de ações de gestão ambiental. Foram discutidos os procedimentos para estabelecer e gerir unidades de conservação, bem como os indicadores qualitativos introduzidos na Lei Complementar 746 para pontuação no índice. A reunião virtual tratou, ainda, do cálculo preliminar do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e da importância dos municípios em fornecer informações corretas e cumprir os prazos estabelecidos.

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