Os municípios receberam nesta quinta-feira (30) a terceira parcela de setembro do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, num total de R$ 55.921.188,99. As três parcelas do mês somam R$ 160.487.470,68, que representam 59,4% de acréscimo em relação a setembro do ano passado, quando o FPM totalizou R$  100.680.044,91. O levantamento foi feito pela equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, que acompanha e informa aos prefeitos sobre as receitas oriundas dos governos federal e estadual.

Desde o início do ano o FPM vem se mantendo positivo, o que contribui para o planejamento e execução de demandas locais. Porém, a exemplo de outras transferências constitucionais, o FPM apresenta oscilação e por isso os gestores devem manter a cautela e observar as tendências econômicas para definir os investimentos.

A Confederação Nacional dos Municípios também alerta que, mesmo que as projeções e os indicadores estejam apontando para um cenário econômico de retomada, é importante lembrar que o país ainda atravessa um momento delicado, no qual discute várias reformas e pautas, tais como a tributária e a administrativa, a revisão do pacto federativo, entre outras.

O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e é composto pelo Imposto de Renda- IR e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI e repassado em três parcelas mensais, da STN para as contas bancárias das prefeituras. Os gestores devem destinar 15% para saúde pública e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além do Fundeb.