O documento que analisa a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil, conhecido como Relatório Luz 2021, será lançado na próxima segunda-feira, 12 de julho. A apresentação do material ocorrerá durante audiência pública virtual da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. O momento terá transmissão simultânea pelo e-Democracia e canais oficiais da Câmara, às 10h.

O Relatório, criado pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030/GTSC A2030), também será lançado em inglês e espanhol no canal do YouTube do Grupo de Trabalho, no dia seguinte, 13 de julho. O debate visa ampliar o conhecimento do público participante sobre os ODS e estimular seu envolvimento na implementação, no acompanhamento e na avaliação dos processos, desafios e avanços da resolução Agenda 2030.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que em 2021 iniciou a Década da Ação, que são os últimos 10 anos onde serão implementados esforços para a aceleração do progresso da Agenda. De acordo com a prévia do Relatório já divulgada, 70,4% das metas brasileiras estão em retrocesso ou estagnadas. Além da análise das metas, o relatório apresenta ainda recomendações para que o Brasil avance no cumprimento do que foi pactuado em 2015 na ONU.

De acordo com o estudo, foram analisadas todas as 169 metas definidas na Agenda 2030. Dessas, 92 (54,4%) estão em retrocesso; 27 (16%) estagnadas; 21 (12,4%) ameaçadas; 13 (7,7%) têm progresso insuficiente; e 1 (0,6%) não se aplica à realidade brasileira. Há, ainda, 15 metas (8,9%) que não foram ranqueadas por falta de dados.

Efeito da pandemia
Em outro relatório lançado este ano pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), chamou atenção para os efeitos da pandemia e as consequências no alcance dos 17 ODS. O relatório apontou que a pandemia do Covid-19 começou como uma crise no âmbito da saúde e rapidamente se converteu na pior crise de caráter humanitário e econômico da atualidade.

Segundo o documento, a pandemia está colocando em risco avanços que haviam sido conquistados até então, e com isso reforçando a necessidade de uma maior atenção à segurança social, preservação de recursos ambientes e de aprimoramento de respostas globais em casos de emergência.

A crise que está prejudicando o avanço dos Objetivos, também faz com que seu cumprimento seja ainda mais urgente e necessário. É essencial que se protejam, na medida do possível, as conquistas recentes e que se aposte em uma recuperação da Covid-19 de caráter verdadeiramente transformador, que reduza o risco de crises futuras e acelere em grande medida o desenvolvimento inclusivo e sustentável, necessário para cumprir os Objetivos da Agenda 2030 e o Acordo de Paris sobre a mudança climática, primeira tarefa do decênio da ação.

Agenda 2030 e os Municípios
A Organização das Nações Unidas (ONU) incentiva os países a levarem em consideração suas realidades e prioridades nacionais no momento de definição das estratégias a serem adotadas para o alcance dos objetivos da Agenda. Os Municípios têm um papel importante para alcançar as metas diante desse cenário desafiador.

Para a ONU, é fundamental que os Municípios implementem a agenda em seus territórios, dessa forma cooperando para o alcance dos ODS a nível nacional mediante ações realizadas de baixo para cima. Priorizar metas e objetivos que melhor correspondam aos seus contextos e necessidades específicas e dessa forma fazer da Agenda uma ferramenta aliada para proporcionar um marco para a política de desenvolvimento local.

Mandala ODS
A Confederação possui a Mandala ODS, uma ferramenta interativa que visa auxiliar os gestores a identificar o retrato inicial do Município de forma intuitiva, de acordo com as dimensões. Na Mandala, há 30 indicadores que foram associados aos ODS e distribuídos entre as dimensões: Institucional, Econômico, Social e Ambiental. Conheça a Mandala ODS em: ods.cnm.org.br.