A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) iniciou nesta terça-feira (28) o Seminário Técnico sobre Reforma Administrativa, com o objetivo de orientar os prefeitos e equipes sobre as diretrizes essenciais para a reestruturação organizacional e normativa da gestão municipal. A capacitação conta com cerca de 200 representantes de prefeituras que participam de forma presencial, no auditório da AMM, e on-line.

O seminário, que se estende até esta quarta-feira (29), é conduzido por especialistas, incluindo a advogada e consultora Ana Paula Rocha Soares; a coordenadora contábil, técnica e econômica da AMM, Waldna Fraga; e o coordenador jurídico da instituição, Marcus Mundin.

A consultora Ana Paula Rocha Soares enfatizou a importância da reforma administrativa para garantir eficiência, transparência e redução de custos nos municípios. “Com a reestruturação conseguimos enxugar a máquina e proporcionar alocação de recursos em áreas estratégicas para o município”, assinalou a especialista, que durante a sua apresentação dará ênfase ao plano de cargos e carreiras e estrutura organizacional.

A coordenadora contábil Waldna Fraga destacou a relevância do planejamento criterioso para assegurar a eficiência das ações administrativas. “É fundamental analisar o impacto financeiro sempre que a gestão planejar novas despesas ou projetos, garantindo que as iniciativas estejam alinhadas à realidade orçamentária do município”, ressaltou.

O coordenador jurídico Marcus Mundin ressaltou que a reforma administrativa pode influenciar a gestão de pessoal, novas formas de contratação e a redução do impacto da folha de pagamento. “Os municípios têm a capacidade de legislar sobre o tema e estabelecer critérios para avaliação de desempenho e regimes de contratação de servidores. Agir de forma preventiva é crucial para evitar problemas legais e sanções”, enfatizou Mundin, que apresentou a PEC 32/2020 e seus impactos nos municípios.

Gestão Eficiente: Prefeitos, servidores e técnicos presentes no seminário buscam ampliar seus conhecimentos para implementar as mudanças necessárias que garantam uma gestão mais eficiente.

O prefeito reeleito de Salto do Céu, Mauto Teixeira, destacou a importância de entender a estrutura administrativa do município para aprimorar os indicadores da gestão. “Nós, gestores, precisamos conhecer melhor a estrutura administrativa do município e fazer as transformações necessárias. Sou prefeito de segundo mandato e vou dar continuidade às mudanças que iniciamos na nossa primeira gestão, sempre com foco nas normas legais que regem a administração pública”.

A diretora de departamento da prefeitura de Sorriso, Beloni Brunoro, e mais dois servidores da prefeitura, participam da capacitação para se inteirar sobre as inovações legislativas sobre o assunto que poderão ser aplicadas ao projeto de reforma administrativa já elaborado pelo município. A prefeitura busca ampliar a área de atuação com a criação das secretarias da Mulher e de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Inovação.

A capacitação vai se estender durante todo o dia de hoje e terá continuidade nesta quarta-feira (29), até as 12 h.

Programação  

08h – Abertura

08h30 – A Reforma pela Ótica do Direito Administrativo

Apresentação: Marcus Mundin – Coordenador Jurídico da AMM

09h30 – Intervalo

10h – Impacto Orçamentário e Financeiro e a Reforma Administrativa

Apresentação: Waldna Fraga – Coordenadora Contábil, Técnica e Econômica da AMM

12h – Encerramento do Primeiro período e Intervalo para Almoço

13h30 – Ana Paula Rocha Soares – Advogada, com Pós-graduação em Direito Administrativo e Processo Previdenciário, Empresária e Consultora na área Jurídica no Estado.

17h30 – Previsão de encerramento do segundo período

08h30 – Início do terceiro período

10h – Intervalo

12h – Previsão de encerramento do Seminário