Nesta quarta-feira, 24 de maio, ocorreu a primeira reunião para tratar de ações a serem desenvolvidas em decorrência do Termo de Acordo de Cooperação Técnica assinado durante a XXII Marcha a Brasília entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Organização Não Governamental (OnG) Todos pela Educação.

Na ocasião, representantes da CNM e do movimento Todos pela Educação elaboraram um plano de trabalho para orientar as prioridades e as estratégias de atuação das entidades a respeito dos temas mais urgentes para a educação brasileira. Com destaque, o presidente da Confederação, Glademir Aroldi, acompanhou o alinhamento das propostas para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), especialmente visando a uma equidade, de forma a apoiar os Municípios mais pobres do Brasil.

Uma das propostas apresentadas foi a de que a contribuição da União passe a ser para o Ente federado. Atualmente ela acontece para os Estados. Com isso as desigualdades diminuíram. Atento à proposta, Aroldi ressaltou a importância da busca da equidade do Fundo. “Tem que ser uma realidade que seja adequada para o Brasil”, disse.

As tratativas deram início priorizando defender um novo Fundo que seja permanente e venha a substituir o existente, já que o atual tem vigência até 2020. Os encontros e debates acontecem com a finalidade de propor para Executivo e Legislativo uma nova proposta, que reduza as desigualdades em todo o país e proponha uma melhor redistribuição para os recursos.

Em seguida, alguns parlamentares, que participam de evento na CNM, passaram a integrar a mesa de debates, podendo, na oportunidade, ouvir as propostas que estavam sendo tratadas, além de tirarem dúvidas sobre o tema. O primeiro a se manifestar foi o senador Zequinha Marinho (PSC-PA). “O custo, o investimento por aluno é diverso. Já começar a acordar para a realidade regional é bom", completou.

O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), presente no debate, aproveitou para tirar dúvidas e reforçar que o Fundeb estará nas pautas prioritárias que serão encaminhadas ao Congresso Nacional. Participaram ainda do encontro, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), além do senador Herculano Passos (MDB-SP), que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros (FMB).

Pela Confederação Nacional de Municípios, estiveram presentes, além do presidente Glademir Aroldi, o diretor-executivo, Gustavo Cezário, a consultora Mariza Abreu, a técnica da área de Educação, Vivian Santos, além do Supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Social, Denilson Magalhães. Já pela OnG Todos pela Educação, estiveram presentes o diretor de Estratégia Política, João Marcelo Borges, o gerente de Políticas Econômicas, Gabriel Barreto Correa, além do assessor de Relações Federativas, Gustavo Wei.