Uma versão teste do Guia para elaboração e revisão de Planos Diretores foi publicada nesta quarta-feira, 18 de dezembro. A iniciativa é da Secretaria de Desenvolvimento Regional Urbano (SDRU), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com apoio da Agência de Cooperação Alemã (GIZ, na sigla em alemão), no âmbito do Projeto Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil (Andus).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o Guia apresenta uma nova abordagem para melhor orientar as ações de elaboração e revisão do Plano Diretor porque considera as problemáticas locais para então trabalhar nas estratégias e nos instrumentos urbanísticos mais adequados. Os gestores iniciam um circuito de como planejar para avançar nos procedimentos de elaboração e revisão do Plano Diretor.

A área de Planejamento Territorial e Habitação da CNM participou de uma oficina teste promovida pelo MDR e a GIZ sobre o Guia. Entre as recomendações, destacou a necessidade de ampliar as problemáticas, como por exemplo: os Municípios incluídos no circuito do agronegócio, os fronteiriços, os amazônicos e os pequenos.

Para a CNM, a versão teste é importante para que os gestores possam avaliar as vantagens da abordagem proposta, propor sugestões e aprimoramentos sobre como tornar a linguagem do guia mais acessível, como tornar as etapas mais dinâmicas e como incorporar as diferentes problemáticas locais. O objetivo do MDR é que futuramente um tutorial seja aperfeiçoado para que os gestores possam utilizá-lo de forma mais dinâmica com a gamificação (uso de técnicas de jogos para gerar mais engajamento).

Para acessar o Guia, os gestores deverão se cadastrar no Portal Capacidades e posteriormente acessar a publicação. Para enviar considerações e avaliação sobre a efetividade do produto para o atendimento das problemáticas locais, um formulário on-line está disponível.

CNM Qualifica sobre Plano Diretor

Com foco no atendimento das demandas dos gestores locais, a Confederação iniciou em 2019 uma série de qualificações - no projeto CNM Qualifica - sobre Plano Diretor. Com esta iniciativa, a CNM auxilia os gestores na elaboração e revisão dos planos. Para 2020 já está previsto, no mês de março, um curso para os gestores de São Paulo.  Conheça mais sobre as ações da CNM nesta temática acessando a área técnica de Planejamento Territorial e Habitação.