Foi prorrogado o prazo para Municípios e consórcios públicos apresentarem projetos de compostagem. Os gestores têm agora até o dia 16 de outubro para enviarem as iniciativas por meio da Plataforma Transferegov.br. Podem participar Municípios, Distrito Federal e consórcios públicos intermunicipais que tenham atuação na gestão de resíduos.

Serão selecionados de 7 a 10 projetos. O recurso virá do orçamento da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental (SQA) do Ministério de Meio Ambiente. Cada projeto selecionado receberá de R$ 700 mil a R$ 1 milhão, não reembolsáveis, devendo o projeto ser executado no prazo de 24 a 36 meses.

A medida busca propostas que implantem, ampliem e aperfeiçoem sistemas de compostagem de resíduos orgânicos, de forma integrada a iniciativas de agricultura urbana e periurbana. Serão apoiadas iniciativas que promovam a alimentação saudável, saúde, geração de emprego e renda, além de contribuir para a qualidade ambiental, a adaptação às mudanças climáticas e o combate à insegurança alimentar.

O preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) é requisito obrigatório para os entes federativos acessarem recursos do ministério em projetos envolvendo a gestão de resíduos. O módulo do Sinir para os Estados e Municípios foi reaberto para preenchimento até o dia 16 de outubro.