Uma oportunidade importante com o objetivo de ajudar vários Municípios que encontram dificuldades com a Previdência. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) firmaram uma parceria para prestar apoio técnico às prefeituras no sentido de reformar seus fundos previdenciários e promover uma melhor rentabilidade. A iniciativa despertou o interesse de gestores como, por exemplo, o do Município de Porciúncula, no Rio de Janeiro.

Denominado programa Previdência Sustentável: Investe e Desenvolve os Municípios, o edital pretende selecionar 60 Municípios e as inscrições podem ser feitas até o dia 3 de março aqui. O Município de Porciúncula, no Rio de Janeiro, foi um dos primeiros a procurar a CNM em busca das orientações técnicas. O prefeito da cidade, Léo Coutinho, esteve na sede da CNM e conversou com colaboradores, sendo um dos assuntos tratados na visita o esclarecimento de dúvidas sobre o edital.

Ao final do encontro com os colaboradores, conversou com a Agência CNM de Notícias e enfatizou que a Previdência tem sido um dos grandes gargalos da gestão de muitas prefeituras. Nesse contexto, destacou a relevância da parceria. “Esse novo projeto da CNM é muito importante por auxiliar os Municípios com as previdências e dando um norte para que a gente possa ter essas orientações, que é um dos maiores desafios dos Municípios. Então esse suporte técnico vai ser de grande importância pra gente”, reiterou o gestor.

Além de diagnosticar os problemas, o projeto visa à implementação de um conjunto de ações voltadas ao enfrentamento do desequilíbrio fiscal que passa os entes federativos municipais no curto, médio e longo prazo, especialmente quanto à situação financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Nesse sentido, a iniciativa pretende buscar o equacionamento do déficit atuarial dos regimes previdenciários municipais.

Também pretende reduzir custos de sua gestão e viabilizar a aplicação de parte dos recursos capitalizados por esses regimes no desenvolvimento local dos Municípios. “O apoio técnico por meio desse projeto é importante para promover uma reforma dos fundos previdenciários com melhor rentabilidade. Temos cerca de R$ 170 bilhões de fundo previdenciário sendo aplicados no Tesouro Nacional com baixo retorno”, enfatiza o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. No mês passado, a Confederação realizou uma edição do Bate-papo para esclarecer todas as dúvidas dos gestores sobre o projeto. Confira aqui