O Projeto de Lei 961/19 determina a inclusão obrigatória de nutricionistas nas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), do Ministério da Saúde.

Apresentado pelo deputado Célio Studart (PV-CE), o texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, caberá à União estabelecer programas de incentivo para a contratação de nutricionistas na ESF.

“Os nutricionistas podem auxiliar na promoção de uma melhor alimentação para a população e na consequente redução da ocorrência de doenças”, justifica Studart.

Segundo o parlamentar, cresce na população o consumo de alimentos calóricos, com alto teor de açúcares, gorduras, sal e aditivos químicos, que são pobres em nutrientes, sais minerais e fibras. “Aumentam, desse modo, as doenças relacionadas à alimentação, tais como obesidade, hipertensão, doenças cardiovasculares, diabetes e alguns tipos de câncer”, acrescenta.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.