O Senado vai analisar um projeto que obriga a rede pública de saúde em cidades com mais de 25 mil habitantes a oferecer soro antiofídico para proteção contra picadas de cobra. Apresentado pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), o PL 4.642/2020 acrescenta um novo artigo à Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080 de 1990) que regula os serviços da saúde.

De acordo com a proposta, um regulamento estabelecerá os critérios para definição do tipo de soro antiofídico a ser disponibilizado em cada município uma vez que, para cada espécie de serpente, é necessário um antídoto específico.  

Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2019, 122 pessoas morreram por picadas de cobra.  

Rose destacou que no Brasil são frequentes as picadas por animais peçonhentos, e a possibilidade de recuperação da vítima se dá principalmente com a rapidez do início do tratamento e a aplicação imediata de antídoto específico nas unidades de saúde.

“Esses acidentes, muitas vezes, ocorrem em regiões distantes dos grandes centros urbanos. Nesses locais, a rede assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS), com frequência, não dispõe de soro antiofídico para infusão endovenosa imediata. Infelizmente, o desabastecimento de soro antiofídico é um problema no Brasil, apontado amiúde pela imprensa, por membros do Ministério Público e por parlamentares das várias Casas Legislativas do País”, argumenta na justificativa do projeto.

A senadora explicou que espera com esse projeto melhorar a distribuição dos antídotos para serpentes em todas as regiões do território nacional e que seja consolidada uma distribuição estratégica do produto assegurando que seja usado de forma segura.