O Projeto de Lei 4174/20 define critérios para a vacinação da população brasileira contra a Covid-19. Segundo a proposta, assim que estiver disponível, a vacina deverá ser distribuída pelo Ministério da Saúde e pelas secretarias de saúde de estados e municípios, priorizando trabalhadores da saúde, idosos, pessoas com doenças crônicas, crianças menores de 5 anos, grávidas e presos. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

A proposta obriga ainda operadoras de planos de saúde a oferecer a vacina para clientes durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Autor, o deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) entende que este é o momento ideal para discutir como serão feitas a distribuição e a vacinação da população. Ele lembra que já há inúmeras pesquisas, ainda inconclusivas, sobre a imunização contra o Covid-19. “Alguns estudos se mostram adiantados, com previsão para aprovação pela Organização Mundial da Saúde, e consequente distribuição, ainda este ano”, ressaltou.

“É preciso definir grupos prioritários, pois há grupos de risco que precisam o mais rápido possível dessa imunização”, acrescentou.