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Página - Programa Dinheiro Direto na Escola completa 27 anos de atuação

Programa Dinheiro Direto na Escola completa 27 anos de atuação

Efeito de Onda

Página Programa Dinheiro Direto na Escola completa 27 anos de atuação

  • 10/05/2022 às 09:30
  • - Atualizado há 4 anos

Fonte: FNDE

Crédito: Prefeitura de São José do Rio Claro

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) completa nesta terça-feira, 10 de maio, 27 anos de atuação. Executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o PDDE foi instituído em 10 de maio de 1995, por meio da Resolução FNDE nº 12, que inicialmente o denominou como Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. O programa tem como objetivo ampliar a autonomia das escolas, fortalecer a participação social e a autogestão escolar.

O modelo simplificado de descentralização e gestão de recursos foi decisivo para o crescimento do PDDE nos últimos anos. Até 2008, o programa contemplava apenas as escolas públicas de ensino fundamental. Em 2009, com a edição da Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro de 2009 (transformada posteriormente na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009), foi ampliado para toda a educação básica, passando a abranger as escolas da educação infantil e de ensino médio.

Atualmente, o PDDE atende 123.063 escolas e 37 milhões de estudantes, com repasse de R$ 2,3 bilhões por ano. Todas as escolas de educação básica podem participar do programa, basta estar com a prestação de contas em dia e com cadastro atualizado.

Para saber o quanto a sua unidade de ensino recebe do PDDE, entre no Consulta Escola, disponível no link a seguir:  https://www.fnde.gov.br/pddeinfo/pddeinfo/escola/consultar?msclkid=df14cd2ecfa111ec89be0a05b86d5ba1

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