O Programa Calha Norte é um ente entre o município e a União, com esta informação, o Coronel Lauduger, que integra a equipe do Ministério da Defesa, apresentou aos gestores e técnicos das prefeituras, a estrutura do programa, no evento que está sendo realizado na AMM, até esta quinta-feira. Ele abordou todas as fases que devem ser cumpridas pelos municípios em relação aos convênios que visam a execução de obras em diferentes áreas da administração pública.

O programa atende o Amazonas, Pará, Mato Grosso e outros estados. Através dos convênios são destinados os recursos para as obras como, escolas, praças, quadras esportivas, feiras livres, prédios públicos, passarelas, rampas de acesso, ramais de iluminação, além de outras. O governo federal destina os recursos para a execução das obras nos municípios. ”A prioridade de recursos é para a área de saúde, posteriormente a educação e outras áreas da administração pública municipal são contempladas, de acordo com a solicitação dos gestores.

Lauduger explicou que os convênios seguem várias fases no cumprimento do convênio, sendo a transferência de recursos, a proposta, o empenho, a licitação da obra e o acompanhamento, a publicidade obrigatória e a execução da obra dentro do prazo, além da inserção de documentos na Plataforma Mais Brasil do Governo Federal. “O planejamento prevê prazos para que as obras sejam concluídas. Diante dos imprevistos, as obras podem demorar, mas não chegar ao tempo de uma gestão de 4 anos”, pontuou.

Em 2020, com a pandemia da Covid-19, muitos convênios ficaram paralisados e as viagens para as vistorias também. Os trabalhos foram reiniciados no segundo semestre do ano passado. “Em seis meses, realizamos 280 vistorias de convênios por vários estados. No Amazonas, por exemplo, usamos barcos para as regiões mais difíceis, locais distantes”, disse ele, informando que muitas obras já estão em andamento nas regiões.

O Coronel ressaltou que as forças armadas vem contribuindo com os municípios brasileiros, notadamente os que estão nas faixas de fronteira do país. O Programa Calha Norte faz os projetos básicos e atende os estados, mas é preciso entender que tipo de projeto a prefeitura quer. Cada gestor tem que fazer a sua parte, agilizar a documentação junto a Plataforma Mais Brasil. ”Houve um crescimento da demanda de projetos.Temos a engenharia, que faz os projetos  e a central de compras do governo federal para atender todos os municípios”, disse ele. 

Em 2013, teve início a distribuição de recursos por emendas parlamentares, os municípios passaram a receber recursos por meio de emendas parlamentares. Posteriormente o Congresso Nacional aprovou o repasse direto aos municípios. O Decreto 6.170 norteia as ações e portarias 424 e 115 do Ministério da Defesa. “Já conseguimos resolver muitos gargalos,

Diante do período eleitoral, os municípios tem 90 dias entre os meses de julho a outubro, sem poder iniciar o processo de convênio, terão de esperar o mês de   novembro. Por outro lado, as obras acabam em dezembro. Se não forem cumprido todos os procedimentos em relação aos convênios, os municípios perdem os recursos, terão  que devolver para a União.