Os Municípios têm um importante papel na redução das desigualdades, já que são provedores e gestores de diversos serviços básicos e são os responsáveis pelo ordenamento territorial. Entre eles, está a priorização da universalização dos serviços de competência municipal que afetam a desigualdade, como abastecimento de água e saneamento, projetos de habitação de interesse social, coleta de lixo, educação infantil e ensino fundamental, iluminação pública, assistência social e outros, nas áreas mais vulneráveis.

A redução das desigualdades é o tema do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 10 (ODS 10) que trata das questões relacionadas às desigualdades, não somente dentro do país em que se vive. Esse objetivo pretende reduzir a distância que separa os mais ricos dos mais pobres.

Pensando nisso, o Município de Apucarana (PR), por meio da Secretaria de Agricultura elaborou e colocou em funcionamento o Programa Terra Forte, que tem como foco incentivar a fruticultura local como forma de diversificação de atividades geradoras de renda e melhoria da qualidade de vida para as famílias dos pequenos agricultores. “Nós entregamos a muda, o calcário, o fosfato e fazemos a orientação da extensão rural. Nossa equipe vai lá na propriedade para dar assistência. Nesses três anos de programa já recebemos 85 toneladas de frutas e tem outras 70 toneladas que os agricultores vão entregar. O excesso de produção ele [o agricultor] está liberado a vender. Com isso, nós conseguimos mudar a cara da alimentação escolar e induzir o pequeno agricultor a ter uma diversificação do que produz na pequena propriedade”, lembra o prefeito de Apucarana, Beto Preto.

Uma lei diz que os Municípios devem disponibilizar 25% da alimentação escolar oriundas da agricultura familiar. Apucarana ultrapassou esse número, chegando a 80% da alimentação oriunda da agricultura familiar. “Inicialmente implementamos oito tipos diferenciados de frutas, agora temos dez. E mais, tínhamos 60 agricultores familiares que trabalhavam entregando na merenda escolar. Hoje já são 300. Temos de 12 a 13 mil crianças atendidas com alimentação escolar enriquecidas com frutas, sendo que os agricultores familiares atendem também entidades de cunho social. Com isso, reduzimos as desigualdades e ajudamos muito a agricultura familiar implementando renda, além de promover sucessão familiar rural”, completa.

As desigualdades ocorrem por diversos ângulos: diferença de renda, patrimônio e moradias; acesso a serviços básicos como saúde e educação; acesso à infraestrutura, justiça, oportunidades de trabalho, esporte e lazer e oportunidades de participar nas decisões que afetam a todos. Também se manifesta por meio da discriminação em suas diferentes formas. Um dado de fácil observação e que comprova essa desigualdade gritante é o da proporção de assentos de parlamentares ocupados por cada gênero, em nosso país, em todas as esferas, o que está conectado ao tema do ODS 5.

Campanha

Objetivando estimular a implementação dos ODS pelos Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realiza, até o dia 4 de fevereiro, a campanha Municípios pelo Amanhã, quando apresenta todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e pede que os Municípios enviem boas práticas na implementação dos ODS.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis integram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, firmada com vários países do mundo, que tem como objetivo elevar o desenvolvimento do mundo e melhorar a qualidade de vida de todas as pessoas.

Participe. Saiba como acessando aqui o portal da CNM.