Noções de primeiros socorros devem ser ministradas aos estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental de acordo com diretrizes específicas para cada faixa etária. É o que propõe o projeto de Lei (PL 2.336/2022) elaborado pelo senador Luiz Pastore (MDB-ES).

A proposta altera a Lei nº 13.722/2018, que já tornou obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de recreação infantil. A lei ainda determina que esses locais tenham kits de emergência que sigam as orientações das entidades especializadas em atendimento emergencial à população.

Segundo o senador, a escola tem o papel não somente de oferecer educação de qualidade, mas também de proteger e guardar as crianças e adolescentes. Por meio do ensino de primeiros socorros, além dos funcionários aptos para atuar em casos de urgência ou emergência que comprometam a integridade física dos estudantes, o corpo discente também poderá auxiliar na tomada de providências elementares em caso de necessidade.

“O ensinamento de primeiros cuidados em caso de acidente ou mal súbito, de modo a melhorar o quadro, evitar sequelas e até mesmo salvar vidas, e a proteção contra acidentes de engasgos, que tantas mortes têm ocasionado entre crianças e jovens, contribuirá para evitar inúmeras tragédias ou amenizar os danos causados por muito incidentes”, justifica o senador.

O projeto ainda aguarda designação de relator.