Os repasses relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades mato-grossenses no período de janeiro a março de 2016 apresentaram queda real de -16,41%, comparados com os repasses do mesmo período de 2015. Em valores monetários, no primeiro trimestre do ano passado a administração federal repassou aos municípios o montante de R$ 373,3 milhões. No mesmo período de 2016 os repasses foram de R$ 339,2 milhões, representando mais de R$ 30 milhões a menos para a execução dos mais diversos serviços públicos pelos municípios.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, disse que a redução da transferência constitucional é resultado da recessão econômica e redução da arrecadação de produtos federais que compõem o Fundo. “Muitos municípios dependem de transferências constitucionais para investimentos e atendimento de necessidades básicas da população. Essa queda significativa no primeiro trimestre impacta de forma muito negativa nas finanças municipais”, assinalou.

Na avaliação de Fraga, mesmo blindada pelo bom desempenho do agronegócio, único setor da economia que apresentou crescimento em 2015, a economia de Mato Grosso já apresenta sinais muito evidentes de que começa a sentir os efeitos nocivos da profunda recessão econômica que o país enfrenta. “A queda da renda, aumento do desemprego, redução drástica de investimentos produtivos e a consequente queda na arrecadação de tributos nos níveis federal, estadual e municipal são reflexos do atual cenário econômico e político que vivemos”, salientou.  

Para minimizar os efeitos da instabilidade financeira, a Associação Mato-grossense dos Municípios, desde o início de 2015, tem recomendado aos gestores municipais uma série de medidas de controle absoluto nos seus gastos, entre as quais redução de horário de expediente, corte de horas extras e gratificações, reduções de diárias, desligamento de contratados, diminuição de gastos com realização de festas, entre outras providências.