As prefeituras de Mato Grosso recebem na próxima quinta-feira (10) a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro.  De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, serão creditados R$ 41.293.953,60 referente ao primeiro decêndio deste mês. O valor apresenta uma queda significativa (39,12%) em comparação com o praticado no mesmo período em 2019.

O cenário preocupa os gestores municipais, principalmente dos municípios menores. Conforme ressaltou o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, o fundo é a principal receita de muitas cidades do estado.

Fraga lembrou que, além dos serviços essenciais, os municípios contam com esses recursos para investimento em ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19. “Estamos acompanhando com preocupação a queda nas receitas municipais, que vem acontecendo desde o início do ano. Por isso, uma das principais conquistas do movimento municipalista foi a garantia de recomposição do fundo até novembro”, disse.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios – CNM, no acumulado do ano, a situação também é de forte decréscimo. A redução em 2020 - de janeiro ao primeiro decêndio de setembro - já chega a 11,59% no comparativo com o mesmo recorte do ano passado.

Com queda de arrecadação estimada em R$ 70 bilhões para 2020 pela CNM, a entidade alerta os gestores para os cuidados com o planejamento orçamentário e ainda com o fechamento das contas neste último ano de mandato. É importante lembrar que, por meio de conquista municipalista, o FPM receberá recomposição até novembro, garantindo um nível pelo menos igual ao de 2019 no limite de até R$ 16 bilhões de verba. No entanto, neste momento de crise e esforços para enfrentamento da pandemia da Covid-19, a Confederação informa que é preciso cautela, uma vez que o auxílio federal - de cerca de R$ 50 bilhões no total - não cobre todo o valor esperado de queda nas receitas dos entes locais.