Os municípios de Mato Grosso vão receber nesta quinta-feira (10) o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de junho. O montante será de R$ 103.262.827,52, que representam um aumento de 123,52% se comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram transferidos às prefeituras R$ 46.198.811,00. A primeira das três parcelas mensais é calculada com base na arrecadação do Imposto de Renda e sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 20 e 30 do mês anterior.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, disse que  o aumento é importante para que os gestores possam atender as demandas locais e planejar investimentos, porém orienta que é preciso cautela neste momento de incerteza. “Além disso, é preciso que os prefeitos estejam atentos, pois a tendência é que a receita do FPM seja reduzida no segundo semestre, considerando as restituições do Imposto de Renda”, ponderou.

Em âmbito nacional, o repasse da primeira parcela de junho representa R$ 5.679.860.664,10. Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios  - CNM, com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mostra que o repasse está 123,66% maior que os R$ 2,5 bilhões transferidos aos cofres municipais no mesmo período de 2020. Mesmo aplicando a inflação, o valor ainda será superior ao montante total recebido em junho passado. Deflacionado, o resultado positivo fica em torno de 109%.

De janeiro até agora, o FPM se manteve positivo em todos os meses. A essa época, ano passado, o acumulado estava em R$ 47 bilhões. Atualmente, o fundo registra mais de R$ 61,8 bilhões. O total repassado aos gestores municipais ainda está 24,4% superior, considerando a inflação do período.

Assim como a maioria das receitas de transferências constitucionais, o FPM não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano e entre julho e outubro, historicamente, os valores diminuem significativamente.

O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e é composto pelo Imposto de Renda- IR e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI e repassado em três parcelas mensais, da STN para as contas bancárias das prefeituras. Os gestores devem destinar 15% para saúde pública e 1% do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além do Fundeb.