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Página - Presidente do TSE faz balanço das eleições

Presidente do TSE faz balanço das eleições

Efeito de Onda

Página Presidente do TSE faz balanço das eleições

  • 04/10/2016 às 08:37

Fonte: Agência Câmara Notícias

Crédito: Divulgação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, faz avaliação positiva das eleições municipais. Em entrevista coletiva, neste domingo, Mendes destacou a rapidez da apuração. Apenas 12 minutos após o término da votação, o pequeno município catarinense de Ponte Alta do Norte já conhecia seu prefeito eleito. Entre as capitais, Curitiba foi a primeira a concluir a apuração dos votos. Não houve votação manual em nenhuma sessão eleitoral. Apenas 1% das urnas (4.424) precisaram ser substituídas. Mas os principais avanços, segundo Mendes, vieram dos novos instrumentos à disposição da Justiça Eleitoral. Ele citou o melhor controle das contas dos candidatos, que permitiu, entre outros pontos, identificar irregularidades, como manipulações de CPF para forjar doações com os nomes de mortos ou de beneficiários do Bolsa Família, por exemplo.

"O verdadeiro legado que nós deixamos nessas eleições é relativo ao melhor controle, no que diz respeito à prestação de contas. Nós estamos fazendo um esforço enorme para que a prestação de contas deixe de ser um faz-de-conta. E acho que nós conseguimos".

Para Mendes, a proibição de doações empresariais se refletiu em "campanhas mais sóbrias, modestas e com as ruas mais limpas". As doações declaradas somaram R$ 2,3 bilhões, quase R$ 4 bilhões a menos do que na eleição municipal de 2012. O menor tempo de campanha eleitoral também teria efeitos positivos, apesar de aumentar o risco de judicialização e de insegurança jurídica do processo eleitoral, segundo o presidente do TSE.

"Sem dúvida nenhuma, esse é um quadro que indica alguma provisoriedade, especialmente naqueles casos em que tivemos candidatos que tiveram o registro indeferido, recorreram e, portanto, têm o registro pendente. O encurtamento do prazo feito pela legislação trouxe algo de bom, que foi o barateamento e a redução dos custos de campanha, mas também trouxe esse inconveniente".

Até agora, houve 71 recursos de prefeitos e 428 de vereadores contra impugnações de candidaturas. Mendes acredita que esse número vai aumentar e já marcou sessões no tribunal para analisá-los a partir de terça-feira. Ao todo, tropas federais foram mobilizadas para 467 municípios de 14 estados. Apesar de não ver relação direta entre violência e eleição, Gilmar Mendes avaliou que o caso do Rio de Janeiro deve merecer atenção especial das autoridades.

"Não está associado aos conflitos eleitorais. É parte da deterioração do quadro de segurança pública entre nós e exige uma atenção especial e talvez um esforço e consertação de todos os poderes e de todos os segmentos da federação. Mesmo a Justiça Eleitoral não dispõe de franquia para entrar a qualquer hora em determinados espaços no Rio de Janeiro".

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, também participou da coletiva no TSE. Segundo ele, agentes das Forças Armadas atuaram em 498 localidades de 17 estados. Além da segurança, eles também deram apoio à logística da Justiça Eleitoral. Um dos casos mais graves registrados foi o lançamento de coquetel molotov em escolas que abrigam sessões eleitorais em São Luís, no Maranhão. Houve 3.814 ocorrências diversas, como boca-de-urna e até corrupção eleitoral. Ao todo, 236 candidatos e 1.726 pessoas em geral chegaram a ser presas.

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