A relação entre o Tribunal de Contas do Estado com os municípios será um dos temas abordados na 1ª Marcha a Cuiabá – Prefeitos e Vereadores em Defesa dos Municípios Mato-grossenses, que acontecerá nos dias 10 e 11 de julho. A temática será abordada pelo presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim. O evento contará com a presença de prefeitos e vereadores de todo o estado, além de representantes dos poderes constituídos, entidades, instituições, entre outras autoridades. O evento é uma realização conjunta da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM  e a União das Câmaras Municipais de Mato Grosso – UCMMAT. 

Para o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, o tem sido um grande parceiro da instituição e das prefeituras. “O TCE tem olhado com mais sensibilidade para as dificuldades que os municípios têm enfrentado neste período de crise. O órgão também tem desempenhado um trabalho importante de orientação, e não só fiscalização, junto aos gestores municipais. Além disso, o tribunal é parceiro em diversas ações que estão em sintonia com as demandas municipalistas, contribuindo com a eficácia e a economicidade das prefeituras”, ressaltou.

Entre as ações, Fraga destacou a realização regionalizada de capacitações voltadas para os agentes da administração pública. Ele lembrou que os programas Gestão Eficaz, Democracia Ativa e Consciência Cidadã estão sendo realizados em cidades polos de todo o estado, dando oportunidade para que  prefeitos, vice-prefeitos, servidores municipais, vereadores e a sociedade civil participem das discussões sem ter que se deslocar grandes distâncias. “O ciclo de palestras do TCE tem permitido aos agentes municipais a oportunidade de sanar as principais dúvidas sobre temas importantes no dia a dia da gestão pública, como contratação de pessoal, licitações, alimentação escolar e registro de preços. A capacitação contribui para a prevenção de erros que podem causar a reprovação das contas da gestão, por exemplo”, explicou.

O conselheiro também irá falar sobre os resultados das mudanças realizadas no processo de fiscalização da gestão de recursos públicos e o Plano Anual de Fiscalização. Com a mudança, o tribunal passou a fiscalizar por meio de processos de auditoria e outros processos de controle, com foco em relevância, materialidade e risco e com base em informações estratégicas e de inteligência. O novo modelo foi instituído com a posse do conselheiro na presidência do TCE.
As inscrições podem ser feitas por meio do site www.amm.org.br