A Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi recebida na tarde desta quarta-feira, 8 de março, pelo presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Em seu gabinete, o presidente da Casa recebeu das mãos do terceiro-vice-presidente desta Confederação, Marcelo Miqueletto, a pauta prioritária municipalista de 2017.

Na oportunidade, Eunício se afirmou como um parlamentar municipalista desde sempre e disse que, agora, como presidente do Congresso Federal, não mudará tal característica e continuará se esforçando para atender as necessidades municipais no âmbito do Legislativo Federal.

Os representantes da CNM reforçaram a necessidade de se pautar na próxima sessão conjunta do Congresso Nacional o veto ao Imposto Sobre Serviços (ISS). Neste momento, a Confederação se articula intensamente para a derrubada dos trechos vetados. O veto do governo federal ao projeto de reforma da distribuição do ISS impede que os Municípios recebam cerca de R$ 6 bilhões.

Eunício afirmou que, agora, como presidente das Casas vai continuar a mesma linha de seu antigo presidente, Renan Calheiros, ao atender às reinvindicações municipalistas e estar sempre sensível às necessidades dos governos locais. Ele ainda falou que está à disposição e que colocará as pautas que tangem ao Senado e ao Congresso Nacional em pauta de forma célere. Ainda manifestou interesse de acatar o pleito municipalista quanto à derrubada do veto ao ISS.  

Ao fim da reunião, Miqueletto falou aos presentes, no púlpito do salão azul, sobre as expectativas das articulações políticas realizadas durante a Semana Municipalista em Brasília, promovida pela CNM durante o Conselho Político Ampliado do movimento, em especial frutos da reunião com o presidente do Senado.

“O presidente Eunício compreendeu que precisamos que o veto ao ISS seja votado e derrubado, para assim conseguirmos injetar recursos nos Municípios do Brasil”, disse ele.

“Ele [o presidente do Senado] se sensibilizou e disse que colocará nossa pauta em apreciação o mais rápido possível, para que assim a gente possa trabalhar pelos Municípios brasileiros”, completou.