Dívida previdenciária foi tema de entrevista do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, à Rádio CBN. A reportagem diz que na lista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, com os 500 maiores devedores da previdência, estão cinco Estados, 15 Municípios, além de 53 órgãos dos três níveis, em sua maioria, companhias de água e esgoto, de limpeza e fundações educacionais.

Veiculada nesta quarta-feira, 20 de setembro, a matéria informou: “dos 20 primeiros da lista, cinco são órgãos públicos. A Prefeitura de Guarulhos tem a maior dívida, de R$ 755 milhões, e ocupa o 11º lugar na lista geral. A Prefeitura de São Paulo está em 16º, com dívida de R$ 621 milhões. O terceiro Município mais endividado é Barcarena, no Pará, em 37º na lista geral. A cidade deve R$ 408 milhões à Previdência, valor maior que a receita anual, de cerca de R$ 300 milhões”.

De acordo com a Confederação, três a cada quatro Municípios têm dívidas com a Previdência, e a soma dessa chega a R$ 75 bilhões. Sobre esse cenário, Ziulkoski diz que muitos Municípios têm uma dívida grande porque perderam disputa judiciais com a União e agora precisam arcar com os débitos corrigidos. Ele afirma ainda que as cidades têm muitas atribuições constitucionais.

Reponsabilidades
O presidente da CNM lembra ainda que os governos locais foram assumindo tem muitas obrigações constitucionais e foram assumindo reponsabilidades ao longo dos anos. "O que estamos bancando para União ultrapassa R$ 50 bilhões por ano. Programas que o governo criou, o município assumiu, nunca mais corrigiu, nem pagaram o que deve. O passivo atual da União é R$ 8,8 trilhões a parte previdenciária. Como a União vai pagar isso? Precisa de 11 anos de arrecadação só pra pagar essa dívida", disse Ziulkoski a reportagem.

Na lista da Procuradoria estão os Estados do Rio de Janeiro, dívida R$ 433 milhões, Amapá e Amazonas, que devem R$ 240 milhões cada. Completam a lista São Paulo e Paraná, com débitos de R$ 158 e R$ 140 milhões, respectivamente. O órgão público com segunda maior dívida é Agespisa, companhia de saneamento do Piauí, que deve R$ 741 milhões. Dos órgãos federais, estão na lista a Caixa, os Correios, a Funasa e o Banco do Brasil.

Parcelamento 
Para viabilizar o pagamento desses valores, o Congresso aprovou – em maio – uma medida provisória que parcelou em até 200 vezes e reduziu o valor total das dívidas. Segundo a CNM, a dívida total vai baixar para R$ 44 bilhões. Dentre os Estados que afirmam ter aderido ao parcelamento estão: Rio de Janeiro e Paraná. Já o estado de São Paulo diz que é credor, e não devedor da União, e que as dívidas anteriores foram renegociadas.

A Receita Federal do Brasil (RFB) informou, durante a última reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), que mais de 3.544 Municípios já aderiram ao Programa de Regularização de Estados e Municípios e a que a dívida previdenciária das Prefeituras está em R$ 90 milhões.

Ouça aqui a reportagem