Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção do menu principal

Página - Presidente da Câmara prorroga prazo para emendas ao texto da reforma tributária

Presidente da Câmara prorroga prazo para emendas ao texto da reforma tributária

Efeito de Onda

Página Presidente da Câmara prorroga prazo para emendas ao texto da reforma tributária

  • 05/09/2019 às 10:05

Fonte: Agência Câmara

Crédito: Fernanda Di Castro

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prorrogou até o dia 11 de setembro o prazo para que os parlamentares apresentem emendas à proposta de reforma tributária (PEC 45/19). O prazo para o oferecimento de emendas ia até o dia 5 de setembro.

De acordo com o calendário proposto pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a previsão é que o parecer seja apresentado em outubro.

De autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), a proposta acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins. Extingue também o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo.

No lugar deles, é criado o IBS – Imposto sobre Operações com Bens e Serviços, de competência de municípios, estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal.

Câmara
Reforma Tributária
Emendas
active
Plugin