A retomada de obras educacionais inacabadas, o financiamento para a infraestrutura física nas escolas e a apresentação de proposta de parceria para atender os municípios foram os principais assuntos discutidos em reunião realizada nesta terça-feira (22), em Brasília, entre o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, o senador Wellington Fagundes, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte.

Com relação à retomada das obras paralisadas, o FNDE publicou uma Resolução que estabelece regras que permitem a repactuação de termos de compromisso já vencidos e a consequente retomada das construções. A previsão é que a iniciativa governamental beneficie mais de 1.200 obras inacabadas em todo o país. Os municípios interessados devem solicitar a repactuação à autarquia até dia 30 de setembro de 2021.

O presidente da AMM informou que, além da retomada das obras paralisadas, o FNDE abriu um programa para a construção de novas unidades escolares, creches, quadra coberta e aquisição de ônibus escolares. “Mas para ter acesso a esses financiamentos é preciso que os municípios estejam com o Plano de Ações Articuladas – PAR 4 cadastrado no FNDE”, explicou Neurilan Fraga, acrescentando que em Mato Grosso apenas 40 municípios cadastraram o Plano e estão aptos a ter acesso às linhas de crédito.   

Considerando que os financiamentos federais são importantes para atender demandas e garantir a execução de políticas educacionais nos municípios, Fraga propôs ao presidente do FNDE a realização de uma capacitação para preparar os gestores municipais de educação em Mato Grosso a pleitear os aportes financeiros. “Atendendo ao nosso pedido,  o presidente  do FNDE e equipe estarão em Cuiabá em agosto para capacitar os gestores municipais de Educação, que terão  a oportunidade de conhecer as ferramentas necessárias para pleitear os financiamentos federais que vão beneficiar comunidades escolares de várias localidades”, frisou. 

Fraga também propôs ao FNDE uma parceria para a renovação da frota dos ônibus escolares nos municípios, por meio de convênio entre o Governo Federal, Governo de Mato Grosso e as prefeituras. “Após cerca de dois anos de uso os ônibus escolares já estão bastante danificados e muitos já não são considerados adequados para fazer o transporte das crianças. O senador Wellington Fagundes vai dar encaminhamento a essa proposta  e o presidente do FNDE  sinalizou de forma muito positiva para que possamos resolver um dos gargalos que temos na área da educação, que é o transporte escolar”, frisou.  

A equipe da AMM vai entrar em contato com os secretários municipais de  Educação de Mato Grosso para levantar a quantidade da frota necessária para atender os municípios.  Os dados são importantes para definir os termos da parceria governamental entre os entes federados.