As prefeituras de Mato Grosso estão realizando um amplo trabalho de recuperação de estradas. Desde abril, foram destinados mais de R$ 186 milhões do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para obras de reparos de pontes, estradas vicinais e rodovias estaduais não-pavimentadas. Os recursos estão sendo aplicados pelas administrações municipais, com objetivo de garantir a trafegabilidade da população, o transporte escolar e o escoamento da produção agrícola.

No último mês, por exemplo, foram iniciados os trabalhos de terraplanagem da MT-473, em Pontes e Lacerda; e em trechos das MTs 414, 020 e 109, em Canarana.  No município de Juscimeira foram construídas quatro pontes e outras três foram reformadas. A comunidade rural do Boiadeiro, em Dom Aquino, também foi beneficiada com a reforma completa de uma ponte.

A garantia da divisão do Fethab foi uma das principais conquistas da Diretoria da Associação Mato-grossense dos Municípios, na gestão do presidente Neurilan Fraga. A AMM também desenvolveu um trabalho orientativo, com a criação de uma cartilha para auxiliar na aplicação dos recursos. A Associação ainda foi responsável pelo levantamento de dados para a composição do Índice de Participação dos Municípios no Fethab – IPMF, que será aplicado em 2016.

Neurilan Fraga consultou o Tribunal de Contas do Estado sobre a possibilidade de investimento dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação em obras urbanas. De acordo com o gestor, com a chegada do período chuvoso as o trabalho se torna mais pontual, no caso de atoleiros, por exemplo, o que proporciona uma folga financeira para investimento em outras demandas da população. “Essas obras serão tratadas com a mesma seriedade que foram tratadas as obras nas estradas não-pavimentadas, pois há um clamor muito grande dos colegas prefeitos sobre a possibilidade de utilizar esse recurso para manutenção de vias pavimentadas, construção de praças, centro de idosos e creches”, explicou.

Fethab

O Fundo foi criado em 2000, através da Lei Nº 7.263, com o objetivo de atender a demanda de recuperar e manter a malha viária do estado de Mato Grosso.  A legislação estabelecia que 70% dos recursos oriundos do mencionado fundo seriam destinados a financiar o planejamento, execução, acompanhamento, avaliação de obras, serviços de transporte e o restante financiaria a habitação no estado. Em 2014 a Assembleia Legislativa aprovou a Lei Nº 10.051, estabelecendo que 50% dos recursos do Fundo serão destinados aos municípios.