Prefeitos e secretários municipais de educação se reuniram nesta quinta-feira (4) com o secretário de Estado de Educação, Permínio Pinto, e propuseram mudanças na gestão e financiamento do Transporte Escolar em Mato Grosso. Em resposta ao anúncio de reajuste de 15 centavos no valor pago por quilômetro rodado, os gestores sugeriram formas de aporte e mudanças na legislação que trata do assunto para aliviar o peso no orçamento das prefeituras. Os prefeitos de Tangará da Serra, Fábio Martins, Pedra Preta, Marileidi Coelho, e de Nossa Senhora do Livramento, Carlos Roberto da Costa, foram indicados para compor o fórum permanente onde o assunto será debatido.

Durante a reunião foi aberto espaço para manifestação dos prefeitos e secretários a cerca do transporte escolar e outros assuntos relacionados à Secretaria de Estado de Educação. A principal demanda apresentada pelos gestores foi a complementação dos valores com repasses em óleo diesel. A prefeita de Sapezal, Ilma Grisostes, sugeriu que sejam feitas parcerias para o fornecimento de combustível às prefeituras, a exemplo do que já acontece com o “cartão petróleo” da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Também foram propostas o pagamento em dobro por quilômetro em rotas exclusivas do estado e valores diferentes para estradas pavimentadas e não pavimentadas.

O prefeito de Paranatinga, Vilson Pires, aproveitou a oportunidade para solicitar que seja feita uma revisão da lei sobre as rotas dentro de grandes propriedades rurais. “Algumas rotas incluem muitos quilômetros dentro de uma mesma fazenda, onde são recolhidos alunos nas sedes e em vários retiros”, explicou. Para o gestor, os proprietários devem se responsabilizar por transportar os estudantes até a sede, onde deve ser feito o recolhimento único dos alunos.

Conforme mostrado pela secretária de educação de Cáceres, Nelci Longhi, as reivindicações dos municípios se basearam no aumento dos custos e da queda de receita. “Em 2015 o custo por quilômetro rodado no município era de R$ 3,47, o que resultou em um investimento de R$ 3,4 milhões pela prefeitura. Com a alta do combustível, o custo passou para R$ 5,33 e deve representar R$ 6,17 milhões durante o ano.”

Para o prefeito de Tangará da Serra, Fábio Martins, é crescente a preocupação dos gestores neste último ano de mandato com o fechamento das contas. “Os problemas orçamentários do Governo do Estado também atingem as prefeituras e, nas condições atuais, alguns prefeitos correm o risco de ir para a cadeia”, salientou. Ele destacou que, para manter os serviços, as administrações municipais acabam retirando recursos de outras áreas de investimento.