Página - Prefeitos participam de reunião sobre Zoneamento Socioeconômico em Sinop
Prefeitos participam de reunião sobre Zoneamento Socioeconômico em Sinop
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Página Prefeitos participam de reunião sobre Zoneamento Socioeconômico em Sinop
Crédito: Divulgação
A apresentação da revisão do Projeto do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso foi o principal objetivo da reunião em Sinop, realizada na sexta-feira, 26 de agosto, pelo Consórcio de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental Vale do Teles Pires, formado por 15 municípios. O evento teve a participação de representantes de vários segmentos e dos gestores municipais, que se reuniram na sede da União das Entidades, com o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, participou da abertura oficial do evento ao lado do prefeito, Roberto Dorner e dos demais gestores municipais da região. A reunião foi solicitada pelo presidente do Consórcio, prefeito de Sorriso Ari Lafin e do vice, prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz, além do presidente da Comissão do Zoneamento, prefeito de Claudia, Altamir Kurten. Integram o Consórcio, os municípios de Lucas do Rio Verde, Cláudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, São José do Rio Claro, Sinop, Sorriso, Tapurah, União do Sul e Vera.
O Secretário de Planejamento do Estado, Basílio Bezerra e sua equipe apresentaram a Revisão do Projeto do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso que vem sendo feita. “O projeto de zoneamento é uma peça de ordenamento territorial exigido por diversas normas, Constituição Federal, Constituição do Estado, Código Florestal Federal. Ele vem para ordenar o uso e ocupação de solo dentro do estado de Mato Grosso. A ideia da revisão desse zoneamento é justamente trazer condições técnicas e legais para que todas as áreas que sejam ocupadas e que tem ocupação permaneçam dessa forma. O Governo do Estado está trabalhando para que faça uma legislação, uma norma com estudo técnico bem robusto para que a gente consiga atender a legislação mas de forma alguma trazer nenhum tipo de prejuízo para a população, para os municípios, para os agricultores, para a sociedade em geral”, esclareceu Basílio deixando claro que muito trabalho ainda será feito.Ele descartou que haveria redução das áreas produtivas e que as ambientais não devem passar por mudanças. “Não mudam porque existe regras federais de áreas de preservação que estão no código florestal. A ideia é a gente fazer com que isso fique delineado esse instrumento que é o zoneamento”, disse o secretário.
O prefeito de Cláudia e coordenador do Grupo de Trabalho e Acompanhamento do estudo do zoneamento, Altamir Kurten, também falou sobre os possíveis impactos para os municípios. “Vai dar segurança jurídica para o empreendedor, seja da área rural, comercial, industrial e prestação de serviços. É um zoneamento socioeconômico ambiental, todo o reestudo e tudo aquilo proposto no zoneamento vai refletir quando no econômico quanto no social”, revelou. Ele destacou que o projeto discutido após um estudo feito em 2018. “O Governo do Estado contratou a Universidade Federal de Viçosa para fazer uma análise técnica e cientifica a respeito de todos os assuntos que deverão ser abordados nessa proposta. Existe uma proposta elaborada lá em 2018 que está sendo novamente discutida. Nessa proposta ela traz algumas dificuldades para o município de Cláudia principalmente, com criação de unidades novas de conservação, com mudança no uso do solo, agricultura familiar”. “Do jeito que está a proposta de 2018, já que não é uma proposta desse Governo atual, nós teríamos um impacto social e econômico muito grande no município. De 110 a 120 mil hectares, hoje estaríamos com uma faixa de 50 e poucos mil hectares, então isso é uma preocupação que os municípios devem estar atentos", concluiu.
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