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Página - Prefeitos estão na expectativa pela liberação do FEX em dezembro

Prefeitos estão na expectativa pela liberação do FEX em dezembro

Efeito de Onda

Página Prefeitos estão na expectativa pela liberação do FEX em dezembro

  • 30/11/2018 às 15:34

Fonte: Agência de Notícias da AMM

Crédito: Vicente de Souza

Durante a entrevista coletiva, realizada nesta sexta-feira (30) no auditório da AMM, o presidente Neurilan Fraga, abordou a liberação do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações-FEX. Ele lembrou que os prefeitos e dirigentes das entidades municipalistas, se reuniram na Confederação Nacional de Municípios, no último dia 19, quando foi entregue a pauta do movimento ao presidente da República, Michel Temer. Uma das principais cobranças dos gestores, foi o pagamento do auxílio aos estados e municípios. O governo já havia descartado o pagamento, mas um convite para reunião no Palácio do Planalto, sinalizou a possibilidade da liberação do FEX em dezembro. Neurilan e o senador Wellington Fagundes falaram com Temer sobre as dificuldades enfrentadas pelos municípios, pois os prefeitos precisam fechar as contas com o equilíbrio fiscal. 

Fraga ressaltou que Mato Grosso recebe como compensação da Lei Kandir apenas R$ 400 milhões por ano, através do FEX, sendo 25% repassados para os municípios. O agronegócio exportou R$ 56 bilhões, em 2017, não pagando ICMS por conta da desoneração estabelecida pela Lei Kandir. O estado e os municípios de Mato Grosso deixaram de arrecadar em 2017, cerca de R$ 7 bilhões. O senador Wellington marcou uma audiência e o presidente Temer, que garantiu esforço para o recurso ser repassado. “Ele sugeriu uma Medida Provisória do governo para ser encaminhada ao Congresso”, disse Neurilan.

Em relação ao Agronegócio, Fraga ponderou que é necessária uma mudança no modelo de produção de Mato Grosso. Segundo ele, apenas exportar matéria prima não gera emprego e renda local. Na sua avaliação, necessita gerar renda através da agroindustrialização para gerar mais receita. “Industrializar a produção primária e colocar no mercado interno e externo. Ao invés de conceder incentivos para as nas exportações, é preciso oferecer incentivo a industrialização”, assinalou.

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