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Prefeitos e vereadores participam de sessão na Assembleia Legislativa
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Crédito: Vicente de Souza
Prefeitos e vereadores apresentaram as principais demandas dos municípios durante sessão especial da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (11). A sessão integrou a programação da 1ª Marcha a Cuiabá – Prefeitos e Vereadores em Defesa dos Municípios Mato-grossenses, realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, União das Câmaras Municipais de Mato Grosso – UCMMAT, com o apoio da Assembleia.
O prefeito de Marcelândia, Arnóbio Vieira de Andrade, enalteceu a importância da Marcha para o encaminhamento das demandas, especialmente da Saúde. Ele frisou a atuação do deputado estadual Guilherme Maluf por ser médico e ter se dedicado a resolver algumas questões da área. Outro ponto abordado por Arnóbio foi a situação da regularização de terras. Ele solicitou empenho dos parlamentares para fazer com que o Intermat conceda o título de terras da Gleba Maricá, uma área em Marcelândia de mais de um milhão de hectares, onde estão muitas famílias. “Estive diversas vezes em Brasília na tentativa de resolver a titularização da terra, mas nada consegui e por isso faço um apelo aos parlamentares para que ajudem nesta causa”, disse ele.
O prefeito de Comodoro, Jeferson Ferreira Gomes, destacou os problemas que está enfrentando no município com a falta de recursos para a saúde. Ele disse que está investindo mais de 30% do orçamento no setor e comprometendo outras demandas para a população. Jeferson frisou que governo estadual retirou recursos dos hospitais regionais e afetou principalmente o hospital regional de Pontes e Lacerda, para onde são encaminhados os pacientes de Comodoro. “Temos ainda gastos diários com deslocamento de pacientes, diárias dos motoristas e manutenção de ambulâncias. O governo precisa ouvir os conselhos antes de tomar decisões desta natureza. Precisa ouvir o Cosems para saber das necessidades dos municípios. Está faltando gestão na saúde por parte do estado”, assinalou.
O prefeito de Juína, Altir Antonio Peruzzo, afirmou que muitos fatores estão gerando um desequilíbrio financeiro no orçamento das prefeituras há muito tempo e não se resolve a situação. Segundo ele, existe uma grande desigualdade regional em relação ao repasse do ICMS do governo estadual aos municípios. “Tem município que recebe mais devido a sua área. Juína recebe menos de R$ 5 milhões. Há uma grande desigualdade entre as regiões. Além disso, nos dois mandatos, venho enfrentando o mesmo problema na área de saúde por falta de recursos. Esperamos os repasses atrasados”, ressaltou.
O prefeito de Poxoreu, Nelson Antonio Paim, disse que não adianta prometer recursos de emendas e não pagar. O gestor ressaltou que na área de saúde os pacientes são encaminhados para o hospital regional de Rondonópolis que também foi afetado com o corte de verba. “Temos um hospital em Poxoreu que também não está recebendo recursos. Temos que ter uma reposta. Pedimos que o governo pague pelo menos o que deve”. Ele enalteceu a luta do presidente Neurilan em prol dos municípios “Os deputados que não ajudam os municípios terão a resposta nas próximas eleições”, alertou.
O prefeito de Canarana, Fabio de Faria, reiterou que a saúde é um grande problema para os municípios. “O consórcio regional está com cinco meses de repasses atrasados. Os municípios precisam receber os recursos para dar resposta à população”, assinalou.
O prefeito de Bom Jesus do Araguaia e presidente da Associação dos Municípios do Araguaia – AMA, Joel Ferreira, frisou que o município está tomando conta de pontes e estradas e que as cidades da região possuem várias demandas, como pavimentação, recursos para aquisição de ônibus escolar, entre outras prioridades.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, destacou a participação dos gestores na Marcha, que discutiu temas de extrema importância para a gestão municipal. Na avaliação dele, “parece que os prefeitos não têm peso nenhum nas discussões e nas decisões do governo. Os gestores reclamam da falta de acesso ao governo”, frisou. Outro ponto abordado por Fraga foi a comissão criada com a participação de secretários, parlamentares e prefeitos para resolver a situação da saúde. Ele falou, ainda, sobre a compensação da Lei Kandir, que é uma das bandeiras da AMM. “Sugerimos à CNM e se tornou uma bandeira a compensação de 100% do que deixamos de arrecadar. A lei Kandir é boa para o Brasil e extraordinária para o agronegócio que gera emprego, mas queremos a mudança do artigo que trata da compensação. Queremos uma relação respeitosa, além de manter a transparência com o governo estadual”, disse ele.
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, destacou que está se tornando um deputado cada vez mais municipalista e citou participações em situações importantes para os municípios, como a transferência de recursos para a aquisição de ambulâncias, debate sobre recursos para a saúde, entre outros. “O município é o lugar do futuro. As demandas dos prefeitos são demandas de toda a sociedade”, ressaltou.
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