Durante a reunião por meio de videoconferência nesta quarta-feira, 13 de julho, entre as entidades que integram o comitê gestor para discutir a merenda escolar na rede pública de ensino, os prefeitos apresentaram o resultado das ações nos municípios, no atendimento a todas as escolas, em cumprimento a legislação. A Lei 11.947/2009 estabelece que no mínimo 30% do valor repassado aos municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE para o Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE devem ser utilizados na compra de produtos provenientes da agricultura familiar.

O município de Nossa Senhora do Livramento é um dos que executa as atividades com sucesso na aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar. O prefeito Silmar de Souza Gonçalves ressaltou que 18 escolas são atendidas com os produtos, que beneficiam 1.750 alunos diariamente. A nutricionista Shirlei Mendes, vinculada a secretaria de Educação, reforçou que município segue todos os trâmites para a aquisição, desde a pesquisa de preços sobre os produtos a serem utilizados na merenda escolar e faz a encomenda aos fornecedores. 

Segundo ela, a compra é realizada a cada 15 dias, por meio de uma cooperativa que fornece os produtos para a prefeitura. Ela explicou ainda que a prefeitura divulga antes o edital, faz a chamada pública, com a participação da coordenação da merenda escolar e  de membros do conselho. Toda a compra é organizada pela equipe para atender toda a rede municipal de ensino.

A prefeita de Conquista D`Oeste, Maria Lucia de Oliveira Porto, informou que o município tem uma equipe preparada com nutricionista e técnicos da secretaria municipal de Educação, que lida diariamente com a aquisição dos produtos da agricultura familiar. Ela destacou que é feita a cotação dos preços e as demais providências relacionadas à compra direta com os agricultores.

Maria Lúcia frisou também que o município tem quatro escolas situadas em áreas indígenas, que os produtos para a merenda escolar são oriundos das áreas das próprias aldeias e que a secretaria conta com os índios para o transporte dos produtos. “Além disso o  município tem a apicultura bem desenvolvida, isto faz com que o mel também seja servido nas escolas”, assinalou, destacando que no município a produção de ovos e frutas também acontece em larga escala.

Os prefeitos  enalteceram as ações da Empaer em relação ao amparo aos produtores das pequenas propriedades, desde a preparação do solo, o processo de irrigação e outras medidas para garantir um bom resultado. Eles informaram que os produtos chegam com qualidade ao mercado consumidor local e principalmente nas escolas para a merenda escolar dos estudantes.