Página - Prazo para emendas ao Orçamento acaba hoje
Prazo para emendas ao Orçamento acaba hoje
Efeito de Onda
Página Prazo para emendas ao Orçamento acaba hoje
Crédito: Divulgação
Termina hoje, às 20 horas, o prazo para apresentação de emendas à proposta orçamentária. A apresentação iniciou no dia 1 de outubro. As datas são definidas pela resolução que disciplina os trabalhos da comissão.
Neste ano, cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas de execução obrigatória (impositivas), no valor global de R$ 15,3 milhões.
Bancadas estaduais e comissões da Câmara e do Senado também podem propor emendas ao Orçamento do próximo ano.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Notícias para Você
Notícias para Você
18 de Setembro de 2026 Destaques AMM
NOTA DE RETOMADA DO PROCESSO ELEITORAL
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) informa que a 11ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá revogou, nesta sexta-feira (18), a liminar que havia suspendido a Assembleia Geral Eleitoral do triênio 2027-2029 e autorizou a retomada e a conclusão do processo eleitoral. A eleição havia…
18 de Setembro de 2026 Destaques AMM
Municípios devem adequar procedimentos internos às novas regras de movimentação dos profissionais do Mais Médicos
Os municípios de Mato Grosso que participam do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) passam a observar novas regras de movimentação, definidas pela Resolução nº 579, de 21 de agosto de 2026, da Coordenação Nacional do Projeto, que revoga a Resolução nº 437, de 12 de abril de 2024. A A…
