O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), lançado em junho pelo Ministério da Educação-MEC, prevê investimentos de R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos, com expectativa de gerar 3,3 milhões de novas matrículas em todo o país. A adesão de estados e municípios ao pacto educacional poderá ser feita até 31 de julho por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC).

A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) enviou comunicado aos prefeitos e equipes para orientar sobre o assunto. A instituição recomenda aos gestores educacionais que fiquem atentos ao prazo para adesão ao Pacto, que visa superar o analfabetismo de jovens e adultos, aumentando a oferta da escolaridade e matrículas nos sistemas públicos de ensino.

Além de alertar sobre a data-limite, a instituição lista as ações previstas para os estudantes, como busca ativa, cadastro da EJA, implementação do programa Pé-de-meia, educação profissional, salas de acolhimento, diversificação na oferta, ressocialização, entre outros.

Conforme o ministério da Educação, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) também será retomado com a oferta de vagas para estudantes e bolsas para os educadores populares. O programa oferece alfabetização para pessoas com mais de 15 anos com o objetivo de alfabetizar os que não puderam estudar na idade apropriada.