O Ministério da Saúde autorizou nesta quinta-feira, 22 de abril, com a publicação de duas normativas, 1.077 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para atendimento exclusivo de pacientes com a Covid-19. A Portaria 735/2021  destina 411 novos leitos de UTI Adulto tipo II, com um total de repasse de custeio mensal de R$ 19, 7 milhões. Já a Portaria 749/2021 disponibilizou 666 leitos de UTI tipo II. Essa última terá transferência de R$ 31, 9 milhões ao mês.

Os recursos das duas normativas são oriundos da Medida Provisória (MP) 1.041/2021 e oneram o Programa de Trabalho: 10.302.5018.8585.6500 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade. Em caso de dúvida, o gestor pode contatar a equipe técnica de Saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM) pelo e-mail: saúde@cnm.org.br ou pelo telefone (61) 2101-6000.