Portarias publicadas no Diário Oficial da União liberam, excepcionalmente, recursos de mais de R$ 44 milhões para a instalação de 1.064 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e Suporte Ventilatório Pulmonar destinados ao atendimento de pacientes da Covid-19. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta sobre as normativas.

As Portarias 808/2021, 810/2021 e 825/2021 destinam R$ 2, 8 milhões para 197 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar. Também foram autorizados 867 leitos de UTI por meio da Portaria 809/2021. Estados e Municípios contarão com a verba de R$ 41, 8 milhões dessa normativa.

O recurso orçamentário deve onerar o Programa de Trabalho: 10.302.5018 8585 6500 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Nacional (Plano Orçamentário - CVBO - Medida Provisória 1.032/2021). Informações adicionais podem ser consultadas com a área técnica da saúde da CNM, disponível pelo e-mail: saúde@cnm.org.br ou pelo telefone (61) 2101-6000.