No próximo dia 8, Confresa (MT) realiza seu 1º Fórum Comunitário. O evento será às 8h no Espaço BNB, e será a primeira cidade do Mato Grosso a promover essa etapa obrigatória do Selo UNICEF edição 2017-2020. O evento dará oportunidade à população local de contribuir com as discussões sobre os direitos do de crianças e adolescentes.

O 1º Fórum Comunitário deve ser realizado até o dia 30 de junho de 2018 pelos 639 municípios que aderiram ao Selo UNICEF em 2017. No Mato Grosso, 74 aceitaram o desafio de colocar a infância e adolescência no centro da agenda municipal e, a partir de várias atividades e ciclos de capacitação previstos na metodologia, serem reconhecidos com a certificação internacional concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em 2020. Dos inscritos no Selo, 43 marcaram os Fóruns, representando a metade dos municípios do Estado na iniciativa.

Fórum Comunitário do Selo UNICEF - É um espaço para garantir que a população seja ouvida antes e durante a elaboração das políticas públicas para as crianças e adolescentes. No contexto do Selo UNICEF, é uma atividade obrigatória aos municípios que aderiram ao projeto.

Serão dois Fóruns a ser realizados ao longo do Selo UNICEF. O 1º Fórum é no ano de 2018 e tem como objetivo dar a oportunidade para que a comunidade local dê contribuições ao Plano Municipal de Ação do pelos direitos das Crianças e dos Adolescentes. Esse documento vai conter as estratégias necessárias para que a gestão pública consiga ampliar o acesso aos direitos e melhore a qualidade dos serviços prestados a esse público. O 2º Fórum acontece em 2020, ao final da edição do Selo e visa realizar nova escuta da população para avaliação do Plano de Ação construído no 1º Fórum e dos resultados obtidos pelo município.

Para o 1º Fórum Comunitário são convidados todos os moradores do município, incluindo adolescentes, sejam da área urbana ou rural. A participação de membros de comunidades tradicionais como indígenas, quilombolas, ribeirinhos e, também de assentados e pessoas com deficiência, é uma prioridade para o projeto.

Durante o evento, as pessoas presentes discutirão 11 temas que são foco do Selo UNICEF: registro civil; evasão escolar; programas, serviços e benefícios sociais para as famílias vulneráveis; alimentação infantil; gravidez na adolescência; pré-natal; óbito materno; qualidade da educação; direita à vida; violência contra a criança e o adolescente e protagonismo juvenil. Em alguns, também será discutido o tema do saneamento básico e sua ligação com a vida de crianças e adolescentes.

Nas discussões a população refletirá e falará como esses problemas acontecem na cidade e sugerirá formas de melhorar a gestão pública focada nos direitos de meninos e meninas.

Sobre o selo UNICEF

O projeto Selo UNICEF é realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em conjunto com os nove Governos Estaduais da Amazônia e o Instituto Peabiru, e por meio de parceria estratégica com Cemar, Celtins, Energisa, Neve, Amil e RGE. No Mato Grosso, o Selo tem parceria técnica com a Associação dos Municípios Matogrossenses, por meio da Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios do Estado do Mato Grosso.

A certificação internacional reconhece avanços reais e positivos para a vida de crianças e adolescentes. Receber o Selo significa que os municípios realizaram esforços, por meio de políticas públicas, para promover, proteger e realizar direitos de meninos e meninas.

639 municípios da Amazônia Legal assumiram o compromisso de elaborar um Plano Municipal de Ação para enfrentar os principais problemas que afetam meninos e meninas, nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes.

O UNICEF, por sua vez, promove a capacitação de gestores e técnicos municipais, com o objetivo de qualificar a sua atuação nos processos de elaboração, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social, comunicação, cultura, esporte e lazer.

O Selo UNICEF busca estimular os municípios a garantir políticas especializadas para crianças e adolescentes excluídos; que as políticas sociais dirigidas ao público infanto-juvenil vulnerável sejam de qualidade; que sejam prevenidas e desenvolvidas respostas às formas extremas de violência; e que seja promovido o engajamento e a participação dos cidadãos, sobretudo dos adolescentes.