As políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente em tempo de pandemia do novo coronavírus foi o tema da Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 23 de abril. Para detalhar as ações e outras proposta do governo federal em relação a esse assunto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convidou o Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Maurício Cunha.

Em conversa com consultora de Assistência Social da Confederação, Rosângela Ribeiro, o representante do governo federal elencou o trabalho promovido pela Pasta no sentido de garantir a proteção e os direitos das crianças e adolescentes. O convidado citou como exemplo a implementação do aplicativo Direitos Humanos Brasil que tem, dentre suas funcionalidades, denunciar maus tratos.

Nesse sentido, disse que o número de casos de violência contra a criança e adolescentes está crescendo na quarentena. “Com essa quarentena, com certeza, estão aumentando os casos de violência doméstica. Entre 70% e 90% da violência contra o adolescente acontece no domicílio”, disse o convidado ao lembrar que o aplicativo também disponibiliza os serviços disque 100 e ligue 180 como alternativa para denunciar agressores.

Parceria com a CNM
A importância do trabalho conjunto do governo federal com os Municípios foi outro ponto lembrado pelo secretário que citou a parceria com a CNM na divulgação de um documento que pudesse orientar os gestores sobre as funções dos conselhos tutelares e de seus representantes. Esse material está disponível na Biblioteca Digital da Confederação.

O fortalecimento do acolhimento institucional e uma cartilha sobre prevenção a acidentes domésticos e primeiros socorros também fizeram parte da explicação do representante do governo federal. Por fim, foi mencionada na transmissão a atuação do governo federal para atender crianças em situação de rua, indígenas, circenses e orientações conjuntas que possam fortalecer as ações do Plano Nacional de Direito à Convivência Familiar e Comunitária.

O Secretário citou ainda a importância dos Fundos da Infância e Adolescência nesse momento de pandemia, onde os Municípios podem aplicar este recurso em ações específicas, com autorização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), acesse aqui a nota.  A CNM confirmou Bate-papo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) para os próximos dias.

De acordo com o secretário, essas ações foram intensificadas nesse período de pandemia para evitar aglomerações, inclusive com iniciativas voluntárias de funcionários das unidades de acolhimento institucional. “Alguns funcionários que já convivem com a criança e já têm esse vínculo levaram para suas casas essas crianças durante esse período de quarentena e estão ajudando a desafogar as casas nas instituições de acolhimento”, relatou. “Essas ações são fundamentais. Nós [os Municípios] estamos vivendo um momento de muita tensão, de muita pressão, principalmente na área social para atender a população. É lógico que as pessoas irão nos procurar”, disse a consultora da CNM. Assista à íntegra da live para saber mais os detalhes das ações.