Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizará o 1º Encontro Integrado do Sistema de Justiça sobre Meios Autocompositivos de Resolução de Conflitos. O evento acontecerá nos dias 06 e 07 de outubro, no auditório do Poder Judiciário, de forma presencial e também virtual, que poderá ser acessado, através da plataforma TEAMS. As inscrições estão abertas até o dia 30 de setembro.

O Encontro será conduzido pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Desembargadora, Maria Helena Gargaglione Póvoas. O evento tem o apoio de várias instituições como a Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Tribunal de Contas do Estado-TCE, Escola Superior da Magistratura-ESMAGIS/MT, Associação dos Notários registradores de Mato Grosso-ANOREG, Centro Universitário-UNIVAG, UNIC, Escola Superior da Defensoria Pública-ESDEP e da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/MT.

Conforme a programação, as palestras serão ministradas pelo Desembargador, Mário Roberto de Oliveira Kono; pelo Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi; pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Roberto Portugal Barcelar; pelo Defensor Público, Eduardo Chow Tostes; pelo Procurador de Justiça, Gregório Assagra de Almeida; pela Mediadora Fernanda Castro; pela Doutora em Ciência Política, Professora Maria Tereza Sadek e pelo Procurador de Justiça, Vicente Braga.

Confira a programação:     

1º DIA - 06/10/2022

8h30 – Credenciamento

9h – Abertura

PAINEL 1- as 10h

Palestra: Compromisso constitucional com a pacificação social

Presidente mesa: Desembargador  Mário Roberto Kono de Oliveira - TJMT

Expositor: Desembargador Roberto Portugal Bacelar - TJPR

Debatedora: Desembargadora, Clarice Claudino da Silva – TJMT

PAINEL 2 – ás 14h

Palestra: Casos práticos da Defensoria Pública de soluções consensuais em situações complexas

Presidente mesa: Defensor-Público Geral Clodoaldo Queiroz - DPMT

Expositor: Defensor Público Eduardo Chow Martino Tostes - DPRJ

Debatedora: Defensora Pública Elianeth Gláucia de Oliveira Nazário - DPMT

PAINEL 3 – ás 15h15

Palestra: Acordo de não persecução civil na improbidade administrativa: limites constitucionais e legais

Presidente mesa: Procurador Geral da Justiça José Antônio Borges

Expositor: Procurador de Justiça Gregório Assagra de Almeida - MPMG

Debatedor: Procurador Edimilson da Costa Pereira

PAINEL 4 – ás 16h50

Palestra: A mediação e a conciliação extrajudicial: perspectivas para notários e registradores

Presidente mesa: Tabeliã Velenice Dias de Almeida – Presidente da ANOREG/MT

Expositor: Mediadora e tabeliã Fernanda de Almeida Abud Castro - MG

Debatedor: Advogado Raoni Teixeira dos Santos – ANOREG/MT

2º DIA 07/10/2022

PAINEL 1 - ás  8h30

Palestra: Acesso à justiça por meios autocompositivos de solução de conflitos

Presidente mesa: Desembargador  Marcos Machado - TJMT

Expositor: Professora pós-doutora em Ciência Política Maria Tereza Sadek

Debatedora: Juiza Viviane Brito Rebello - TJMT

PAINEL 2 – ás  9h30

Palestra: Consensualidade na Administração Pública

Presidente mesa: Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso Francisco Lopes

Expositor: Advogado e procurador do Estado do Ceará Vicente Braga

Debatedora: Advogada Cintia Belini – ESA/MT

PAINEL 3 – ás 10h30

Palestra: A política nacional dos meios consensuais de solução de conflitos

Presidente mesa: Des. Carlos Alberto Alves da Rocha – TJMT

Expositor: Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi - STJ

Debatedores: Des. Mário Roberto Kono de Oliveira – TJMT/ Juiz Gildo Alves de Carvalho Filho – TJMT Presidente do FONAMEC

12h – Encerramento do evento.