Já aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), a proposta de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil será analisada pelo Plenário nesta quinta-feira (18), em sessão a partir das 11h.

O PL 2.244/2022, oriundo da Câmara dos Deputados, cria um calendário com intuito de divulgar todos os eventos que acontecem, anualmente ou não, no território nacional. Na CDR, a matéria foi aprovada em novembro do ano passado, com relatório favorável do senador Fernando Farias (MDB-AL).

Com a proposta de promover o turismo e o desenvolvimento local, o calendário será montado a partir de informações prestadas pelos municípios e incluirá todos os eventos dos calendários das cidades. Para isso, as prefeituras poderão solicitar a inclusão de festividades ou adicionar as datas por meio de um cadastro na internet. O Poder Executivo terá de regulamentar a medida.

— São festas e eventos que marcam os diversos calendários municipais e que poderão atrair mais turistas, desenvolvendo, inclusive, regiões menos conhecidas deste nosso país, de dimensões continentais — disse o relator. 

Viaduto

Também está na pauta de quinta o PL 2.112/2019, que denomina Alcides de Freitas Assunção o viaduto localizado na rodovia BR-153, na cidade de São José do Rio Preto (SP).

A proposta, também proveniente da Câmara, homenageia Alcides de Freitas Assunção, que se tornou um empreendedor reconhecido em todo o estado de São Paulo ao fundar a Transportadora Assunção – empresa de transporte rodoviário de cargas.

O empresário acumulou conhecimento de várias atividades técnicas e administrativas ligadas ao setor de transportes, o que o levou, aos 30 anos, a fundar sua própria empresa. Assunção faleceu em 2007.

O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Educação (CE), onde foi relatado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).