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Página - Planalto prepara ofensiva com governadores para aprovar CPMF no Congresso

Planalto prepara ofensiva com governadores para aprovar CPMF no Congresso

Efeito de Onda

Página Planalto prepara ofensiva com governadores para aprovar CPMF no Congresso

  • 20/01/2016 às 09:09

Fonte: Agência CNM

Crédito: Roberto Stuckert Filho

Com a ajuda de governadores que apoiam o governo Dilma Rousseff, o Palácio do Planalto prepara uma ofensiva pela aprovação da CPMF no início dos trabalhos do Congresso Nacional, em fevereiro. Os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Governo) estão empenhados em pôr os governadores para fazer a interlocução com suas bancadas e convencer os parlamentares a aprovar o retorno do chamado imposto do cheque.
Amanhã, quarta-feira, 20 de janeiro, Wagner receberá os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara e Renan Filho, de Alagoas para tratar das demandas destes Estados. O ministro vai reforçar que, diante das dificuldades orçamentárias, o tributo é crucial para a recomposição do caixa da União e que os governadores podem colaborar atuando diretamente na persuasão de deputados e senadores.
O Palácio do Planalto acredita que poderá contar com os 16 governadores que, em dezembro, assinaram um carta contra a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma. Governadores de oposição também serão procurados, uma vez que o reforço do caixa federal também os beneficiariam.
O governo incluiu no orçamento uma expectativa de se arrecadar este ano R$ 10 bilhões em recursos com a CPMF, uma das principais apostas do Executivo para elevar as receitas. Contudo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o retorno da contribuição praticamente não andou no Congresso no ano passado. Foi apresentada em 22 de setembro e, desde então, somente no dia 1º de dezembro foi designado o deputado Arthur Lira (PP-PR) como relator do tema na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A ideia do governo é aumentar durante a tramitação a alíquota da CPMF de 0,2%, exclusiva para a União, para 0,38%, abrangendo assim Estados e Municípios.
Para reverter o cenário negativo na área econômica, o Planalto está preocupado com a retomada dos trabalhos no Congresso, mais especificamente com a conclusão das votações das medidas do ajuste fiscal que ainda estão pendentes. Na avaliação de assessores palacianos, o País não sairá deste quadro se o ajuste não andar. Desta forma, a volta da CPMF será uma das prioridades do Executivo para o início do ano legislativo.

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