Na tarde da última quarta-feira, 11 de maio, dezenas de gestores municipais estiveram presentes na arena temática de Finanças. Ela faz parte da programação paralela da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Além de abordar os principais temas da área, como o Imposto Territorial Rural (ITR), o espaço serviu para o compartilhamento de boas práticas.

O diálogo teve início com a fala do auditor fiscal e coordenador de cobrança da Receita Federal do Brasil (RFB), Frederico Faber. Sua apresentação trazia um comparativo da arrecadação do ITR dos Municípios conveniados e não-conveniados com o órgão.

Faber comentou que, nos últimos cinco anos, a arrecadação em setembro para os conveniados registrou crescimento. Ele também trouxe um gráfico com a participação das cidades conveniadas por região. A imagem leva em conta o período de abril de 2015 a março de 2016.

“Como vocês podem notar, o maior número de conveniados está localizado na Região Centro-Oeste. São 43,4%. Em segundo lugar aparece a Região Sudeste, com 28,4%. Em seguida vem a Região com 19,7%. Com percentuais menos expressivos ficam as Regiões Nordeste e Norte”, explicou.

Durante sua fala, o auditor defendeu o convênio com a RFB. “Em um momento onde os Municípios buscam recursos, o convênio com a Receita para a fiscalização do ITR pode ser uma boa opção”, sinalizou Faber.

Boas práticas

Após a explanação da Receita Federal, os participantes da arena temática puderam conferir, ainda, um conjunto de boas práticas municipais. Entre elas, as iniciativas de Nova Canaã do Norte, Colíder e Sapezal, todas no Mato Grosso, que conseguiram elevar sua arrecadação do ITR.

Também foi apresentado o projeto Central do Cidadão, promovido pelo Município de Monteiro Lobato (SP) que tinha como objetivo reduzir a burocracia e simplificar os atendimentos à população.