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Página - Parecer sobre Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens apresentará estratégias descentralizadas

Parecer sobre Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens apresentará estratégias descentralizadas

Efeito de Onda

Página Parecer sobre Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens apresentará estratégias descentralizadas

  • 14/03/2018 às 09:20

Fonte: Agência Câmara Notícias

Crédito: Fernanda Di Castro

O presidente da Comissão Especial sobre o Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que o relatório do colegiado será entregue dentro de um mês e apresentará estratégias descentralizadas para municípios, estados e a União. A comissão analisa o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15). 
"É um planejamento com cinco macrometas que descentraliza entre os municípios, os estados e a União as estratégias para cumpri-las para que em dez anos se preserve 600 mil vidas no Brasil", disse Lopes.

A comissão realizou audiência pública nesta terça-feira (13) para discutir os efeitos da intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro.
O vice-presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, destacou que a segurança pública já está ineficiente há muitos anos e defendeu a aprovação de projetos de lei na área de segurança pública que estão tramitando na Câmara para o estabelecimento de metas e prazos.
"O que a Câmara pode fazer é começar a organizar para que o caminho seja um só. Se a Câmara criar as condições para que a gente tenha informações de qualidade, gestão de recursos adequada, formas de transparência e de supervisão, talvez já seja um passo bem dado", argumentou.
O Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens tem previsão de dez anos e tem por objetivo criar medidas capazes de reduzir o homicídio de jovens negros no Brasil com ações de enfrentamento à violência e garantia de inclusão social desse grupo.
Segundo o Atlas da Violência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no ano passado, de cada 100 pessoas assassinadas, 71 são negras no Brasil. O projeto que cria o plano foi uma das sugestões apresentadas pela CPI da violência contra jovens negros e pobres realizada em 2015.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Câmara dos Deputados
Plano Nacional
homicídios
jovens
descentralização
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