O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, participou na tarde de ontem (9) da live promovida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso – TCE com o intuito de orientar os prefeitos eleitos (2021-2024) sobre a atuação do órgão de controle. A reunião online contou com a participação de representantes de 43 cidades do estado.

Durante a abertura, Fraga elogiou a postura conciliadora e orientativa que o tribunal tem adotado em relação às prefeituras. “O Tribunal possui diversos projetos de caráter orientador, como capacitações e outros eventos, que levam conhecimento aos gestores em todas as regiões do estado”, destacou.

O municipalista também lembrou que as entidades trabalham em parceria em diversas ações, sempre buscando a boa governança através da aplicação correta dos recursos públicos. “O movimento municipalista, tanto nacional quanto local, garantiu a conquista de receitas muito importantes para as prefeituras. No entanto, é fundamental que esse grande volume de recursos seja bem aplicado pela gestão municipal”, acrescentou.

“Já abrimos um diálogo com o presidente do tribunal, conselheiro Guilherme Maluf, para estender essa parceria entre a AMM e o TCE para garantir que o conhecimento chegue a todos os municípios. Para que nenhum prefeito, por falta de conhecimento, incorra em ilegalidades”, disse Neurilan.

Maluf foi representado pelo vice-presidente do tribunal, Gonçalo Domingos de Campos Neto, na abertura dos trabalhos. O conselheiro reafirmou que o órgão está de portas abertas a todos os gestores municipais que buscam uma gestão transparente.

O prefeito reeleito de Poxoréu, Nelson Paim, aproveitou a oportunidade para expressar preocupação sobre como será a atuação da corte de contas em relação aos limites mínimos constitucionais que não foram alcançados devido à pandemia.

Esse é um questionamento comum entre os gestores municipais e, por isso, motivou o encaminhamento de um ofício sobre o assunto ao tribunal pela assessoria contábil da AMM.

Palestras

A realização contou com quatro palestras sobre temas de grande relevância para os novos gestores. A conselheira substituta do TCE-MT, Jaqueline Jacobsen, abordou os “Papéis e Responsabilidades do Prefeito, do Vereador, dos Conselhos de Políticas Públicas e do Tribunal de Contas”.

O conselheiro substituto e supervisor da Escola Superior de Contas do TCE-MT, Luiz Henrique Lima ministrou a palestra sobre “Responsabilidade Social e Transparência”, seguido pelo conselheiro substituto do TCE-MT, Ronaldo Ribeiro, que falou sobre “As Grandes Alterações na Previdência e o Impacto Sobre os Municípios”.  O encerramento ficou a cargo do auditor público externo do TCE-MT, Natel Laudo da Silva, com as “Regras de Transmissão de Mandato”.