Finalizado o segundo dia de atividades em Porto Velho (RO), o projeto CNM Qualifica - Seminário de Qualificação começou em Cuiabá (MT), às 9h desta quarta-feira, 27 de fevereiro. Uma parceria entre a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Instituto Paulo Ziulkoski (IPZ), o encontro propõe 12h de capacitação para gestores locais, principalmente técnicos e fiscais de receitas municipais.

Dentre os temas do evento Alternativas para Incremento das Receitas Municipais, o consultor de Finanças da CNM Eudes Sippel destacará o tratamento dado aos tributos de competência municipal; Código Tributário Municipal, elaboração e/ou atualização; Organização de equipe de fiscalização e arrecadação tributária; e Gestão Tributária. De forma descontraída e esclarecedora, o Imposto sobre Serviços (ISS); o Simples Nacional e o papel dos Municípios; o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e as alternativas para ampliar a receita também serão debatidos durante a programação.

Sippel explica ainda que, durante a capacitação, ele abordará o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); as taxas municipais; as Contribuição de Melhoria; o tratamento a ser dado ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Também será tema de debate a Dívida Ativa - 10 propostas de desenvolver a cobrança; as alternativas para melhorar a arrecadação. 

Preparação

Para o presidente da AMM, Neurilan Fraga, a participação dos gestores da região é importante, uma vez que visa a preparar os participantes para ações práticas. “As orientações serão importantes para que os técnicos possam auxiliar os gestores a reforçar o caixa das prefeituras, que acumulam muitas atribuições, mas não dispõem de recursos suficientes para atender as demandas”, assinalou.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, assim como Fraga, defende a viabilização de agendas com os gestores locais que promovam a capacitação dos gestores municipais, que estão na ponta, enfrentado o dia a dia da gestão municipal. Com esse entendimento, o projeto CNM Qualifica, idealizado pelo ex-presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, já está com a agenda de março fechada. Confira!