Na manhã desta terça-feira (06), foi realizado mais um módulo do 1º Seminário de Formação da AMM e TCE-MT.  A palestra foi conduzida pelo Secretário do Gabinete de Inovação e Transformação Digital do TCE-MT, Nilson Bezerra, sobre Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência com foco nos novos desafios impostos pela recém-aplicada Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021).

Nilson destacou que a mensagem principal da nova legislação é o planejamento. “Ter um estudo técnico vai definir o que é prioridade. Quem não tem planejamento certamente vai fazer errado”, alertou. O servidor público ainda falou sobre licitação e elaboração do Termo de Referência e Termo de Referência Digital.

O participante Wisley Amaral, do município de Alto Paraguai, que trabalha no setor de licitação e contratos, relatou a importância da realização do evento. “O conhecimento adquirido aqui vou levar lá para o nosso município. A AMM está de parabéns e espero que faça mais cursos assim. É uma imensa satisfação poder participar com esses profissionais”, ressaltou.

Programação - O seminário é realizado nos formatos presencial e on-line. No período vespertino desta terça-feira, a partir das 14 horas, será abordada a Contratação Direta, estratégias e legalidades. O evento será encerrado na quarta-feira (7), quando serão tratados os seguintes assuntos: Obras Públicas: contabilidade e fiscalização, no período matutino; e Governança e Gestão de Riscos, no período vespertino. Organizado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), o evento conta com o apoio da OAB, Atame-MT e Instituto Fernandinho.