O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios -FPM do mês de outubro será creditado nas contas das prefeituras na próxima sexta-feira (30). Juntos, os municípios de Mato Grosso devem receber R$ 52.317.177,51 desconsiderando os descontos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb. O montante é 12,76% maior do que o executado no mesmo período em 2019.

Com o repasse o terceiro decêndio, o saldo para o mês alcança R$ 135.743.819,86, fechando o mês com um aumento de 15,7% em comparação com outubro do ano passado.

De acordo com o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, o aumento apresentou uma sensível melhora, mas que os gestores devem continuar sendo cautelosos. “Com a proximidade do encerramento dos mandatos, é importante que os gestores continuem no controle das receitas”, disse.

As reduções registradas ao longo do ano foram compensadas pelo Governo Federal, garantindo que os valores ficassem no mesmo patamar de 2019. A lei que garantiu a reposição do FPM até novembro foi publicada no dia 19 de agosto, no Diário Oficial da União após mobilização do movimento municipalista nacional.

O FPM é composto pelo Imposto de Renda- IR e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI e repassado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, diretamente da Secretaria do Tesouro Nacional para as contas bancárias das prefeituras.