Representantes dos Municípios podem participar de consulta pública sobre os desafios para a implementação Nova Agenda Urbana. A iniciativa é do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) em parceria com o Colab. O levantamento ocorre em meio à campanha Outubro Urbano, realizada também pela organização internacional.

A pesquisa pretende apresentar um diagnóstico do avanço do Brasil nas metas vinculadas ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 (ODS 11) da ONU, que busca tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acredita que tanto a Nova Agenda quanto o levantamento são uma oportunidade para gestores públicos e a população local repensarem a urbanização. E, a partir dessa reflexão, promoverem ações de governança e mecanismos inovadores que transformem as abordagens atuais de planejamento e financiamento das cidades. No entendimento da entidade, as mudanças se fazem necessárias para alcance de um desenvolvimento urbano sustentável.

Apoio da CNM
A CNM tem participado ativamente na sensibilização dos gestores e no desenvolvimento de mecanismos de implementação da Nova Agenda. Por isso, incentiva os representantes da gestão municipal a responderem à consulta pública, processo coletivo de construção.

Os resultados do levantamento são importantes para os tomadores de decisão e atores políticos, uma vez que permite orientar as políticas públicas locais considerando o olhar do cidadão. Ao mesmo tempo, a entidade reconhece o desafio para Municípios, Estados e a União promoverem essas políticas inovadoras em resposta aos desafios da urbanização de forma interfederativa e eficiente.

O edital foi publicado nesta terça-feira, 1º de outubro, e os interessados podem participar preenchendo formulário online. Sociedade civil, empresas, instituições públicas, movimentos e organizações da sociedade devem contribuir com a consulta pública.