O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promoveu nesta sexta-feira (23.06), na Escola Superior de Contas, oficinas do Projeto 2 do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI). O evento "Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã" reuniu mais de 200 representantes de onze conselhos municipais de Cuiabá.

O conselheiro substituto junto à Presidência do TCE, Ronaldo Ribeiro, representou o conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Corte de Contas e fez a abertura das palestras e oficinas.

As oficinas do Projeto 2 do PDI têm por objetivo estimular a participação dos Conselhos de Políticas Públicas no processo de elaboração do Plano Estratégico do município, bem como a transparência das informações nos órgãos públicos.

Durante estas oficinas, os participantes receberam informações sobre as funções e atribuições dos conselheiros de políticas públicas e como estes podem participar do processo de elaboração do Plano Estratégico do município. Simultaneamente são realizadas duas oficinas; uma de identificação das demandas da sociedade em relação às políticas públicas e outra de estímulo à implantação de ouvidoria e de canais de informação ao cidadão.

A secretária de Articulação Institucional do TCE-MT e coordenadora do Projeto 2 do PDI, Cassyra Vuolo, explicou que, além de Cuiabá, outros 19 municípios adesos ao PDI também receberão as oficinas. Ainda este mês de junho, outras oficinas acontecerão em Sinop, no dia 26, Itiquira no dia 28 e Alta Floresta, no dia 30. Os municípios de Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Tangará da Serra e Várzea Grande já receberam o evento. "O diferencial destas oficinas é que todos os conselhos debatem transversalmente os assuntos inerentes à sua área. Eles são protagonistas das ações ao definirem em nome da sociedade as demandas prioritárias, que devem integrar o Planejamento Estratégico do município", frisou Cassyra Vuolo.
Segundo a coordenadora do Projeto 2 do PDI, estas oficinas são oportunidades para a troca de informações entre a sociedade e as instituições de controle e os gestores públicos. "Como diz o nosso presidente, conselheiro Antonio Joaquim, a informação é um ótimo inseticida para combater a corrupção, a informação ajuda na tomada de decisões mais técnicas e é fundamental para que a sociedade possa fazer um controle social efetivo", pontuou a secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania. O conselheiro substituto Ronaldo Ribeiro, por sua vez, lembrou que o Tribunal de Contas tem muita informação e ferramentas que podem ajudar a sociedade a assegurar a efetividade das políticas públicas a partir do planejamento estratégico e do controle social . "Por isso o Tribunal enfatiza e valoriza a atuação em mão dupla com a sociedade. De um lado, recebendo informações e do outro produzindo conhecimentos consolidados e sintetizados, desenvolvendo tecnologias e know-how que são repassados, como estamos fazendo neste evento, para a aprimorar o controle e a participação social na gestão pública", disse.